Arcabouço fiscal deve ser votado terça ou quarta, diz relator
Líderes da Câmara tiveram reunião na noite desta segunda para tratar do projeto. Segundo Cláudio Cajado (PP-BA), um novo encontro deve acontecer na terça
O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou na noite desta segunda-feira, 21, que o texto do arcabouço fiscal será votado na Casa ainda nesta semana, na terça ou na quarta-feira.
A declaração do relator foi feita a jornalistas após a reunião de líderes na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Fizemos uma reunião com técnicos do governo, consultores legislativos da Câmara dos Deputados e aprofundamos algumas questões, basicamente no que se refere à despesa condicionada”, afirmou Cajado.
O relator disse que uma nova reunião foi marcada para esta terça, às 11h, mas que Lira já pediu para que a votação aconteça na própria terça ou na quarta.
O arcabouço fiscal foi criado como medida de equilíbrio das contas públicas para substituir o teto de gastos e é uma das pautas prioritárias do governo para este semestre — a matéria precisa ser aprovada até o fim do mês para poder ser usada como base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve como texto para nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ruídos políticos
O arcabouço fiscal foi aprovado pela Câmara em maio e no Senado em junho, com mudanças. Na proposta aprovada pelo Senado, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o investimento do país em ciência e tecnologia foram tirados da regra fiscal. Em função das alterações, precisa passar novamente pela Câmara.
A expectativa era que o texto fosse pautado logo na volta do recesso informal dos parlamentares, no começo do mês — mas questões políticas, como a demora na reforma ministerial e as críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Câmara, entraram no caminho.
Na segunda passada, uma fala de Haddad não desceu bem aos líderes da Casa. O ministro afirmou em entrevista que “a Câmara está com um poder muito grande” e que não poderia usar esse poder para “humilhar” o Senado e o Executivo.
A declaração repercutiu mal e Haddad precisou conversar com Lira para explicar o contexto de sua fala. A jornalistas, esclareceu que não falava especificamente sobre a atual legislatura, mas fazia apenas um comentário sobre o fim do presidencialismo de coalizão.
Mesmo assim, a reunião de líderes que estava marcada para aquela segunda para discutir o arcabouço foi cancelada e Lira, em uma série de tuítes, reclamou de “manifestações enviesadas e descontextualizadas”. No dia seguinte, disse que o arcabouço seria pautado na próxima semana, “se não houver mais nenhuma sofreguidão do lado de lá”.
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