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A Vale informou que 19 municípios aceitaram as condições previstas no acordo definitivo para a compensação e reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. A informação foi divulgada em documento enviado ao mercado nesta quinta-feira, 20.

A adesão foi formalizada no âmbito do processo de mediação conduzido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que acolheu a manifestação voluntária dos municípios elegíveis que ainda não haviam aderido ao Acordo Definitivo. Com isso, 45 dos 49 municípios elegíveis passam a integrar formalmente o acordo.

“Os municípios que aderiram agora deverão cumprir as condições previstas, incluindo a formalização da renúncia às ações e procedimentos judiciais relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, no Brasil e no exterior, para ter direito ao recebimento dos valores do acordo”, diz a Vale.

O que foi o desastre de Mariana?

O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, no complexo de Germano, em Mariana (MG). A estrutura era operada pela Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP. O colapso liberou imediatamente cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, além de outros 16 milhões de metros cúbicos que continuaram escoando posteriormente.

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A onda de lama atingiu o distrito de Bento Rodrigues, destruiu comunidades e avançou pelos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, chegando ao litoral do Espírito Santo. Ao todo, 19 pessoas morreram na tragédia.

O desastre provocou impactos ambientais, sociais e econômicos de grandes proporções, com destruição de moradias, vegetação e áreas de preservação permanente, morte de animais e comprometimento da qualidade da água ao longo de centenas de quilômetros. Investigações apontaram uma combinação de fatores relacionados à estabilidade e à drenagem da estrutura.

Um relatório do Ministério Público de Minas Gerais concluiu que o rompimento começou na região de um recuo construído na barragem e que, sob condições adequadas de drenagem, a estrutura não teria se rompido.