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Após pacote, governo discute elevar tarifas dos portos

Aumento seria dividido em três parcelas e, para entrar em vigor, depende do sinal verde do Ministério da Fazenda

Por Da Redação 21 fev 2013, 13h19

Um mês e meio depois de lançar um pacote de investimentos e mudanças regulatórias nos portos para baratear o frete e dar mais competitividade aos produtos brasileiros, o governo discute uma proposta para reajustar em 58,2% as tarifas cobradas dos usuários do Porto de Santos, o maior do país.

O aumento seria dividido em três parcelas: 25% de imediato e duas parcelas de 12,5% a partir de 1º de janeiro de 2014 e 1º de janeiro de 2015. A elevação dos preços foi proposta pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e, para entrar em vigor, depende do sinal verde do Ministério da Fazenda.

A Antaq explica que a tarifa estava sem aumento desde 2005, quando foram elevadas em 22,67%. Os recursos serão utilizados para investimentos no porto, como dragagem de canais. A proposta foi aprovada pelo Conselho de Autoridade Portuária (Cap) de Santos, formado por governo, Docas, empresas e trabalhadores.

O momento escolhido para essa discussão, porém, foi ruim para o governo, por ser um elemento a mais na tumultuada tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos, a 595. Na quarta, os líderes governistas enfrentaram mais de uma hora de debates sobre regimentos antes de instalar a comissão mista do Congresso que analisará a MP. Parlamentares ligados aos trabalhadores portuários que haviam assinado a lista de presença decidiram retirá-la com o intuito de “derrubar” a sessão.

A Antaq disse ao site de VEJA que a proposta foi encaminhada ao orgão pela Codesp e o Conselho Consultivo da Autoridade Portuária e agora foi direcionada para apreciação do Ministério da Fazenda para ser, posteriormente, publicada no Diário Oficial da União e entrar em vigor.

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A intenção de elevar as tarifas reforçou o argumento da Força Sindical, de que a MP foi feita para privilegiar os portos privados e prejudicar os públicos. O presidente da central, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), divulgou nota sobre a decisão. “O aumento de 58% no pedágio portuário é, conjugado com a MP 595, o tiro de misericórdia no porto público de Santos”, diz o documento. “O governo demonstra que não tem estratégia nem tampouco conhecimento da questão portuária.” A nota informa que a taxa cobrada dos arrendatários para movimentação de contêineres subirá de 46,54 reais para 73,53 reais.

O Ministério da Fazenda, a quem cabe a palavra final, pediu mais informações à Antaq, numa indicação que a decisão pode demorar. A Secretaria de Portos também vai se manifestar, conforme prevê a MP 595.

(com Estadão Conteúdo)

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