Um mês e meio depois de lançar um pacote de investimentos e mudanças regulatórias nos portos para baratear o frete e dar mais competitividade aos produtos brasileiros, o governo discute uma proposta para reajustar em 58,2% as tarifas cobradas dos usuários do Porto de Santos, o maior do país.

O aumento seria dividido em três parcelas: 25% de imediato e duas parcelas de 12,5% a partir de 1º de janeiro de 2014 e 1º de janeiro de 2015. A elevação dos preços foi proposta pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e, para entrar em vigor, depende do sinal verde do Ministério da Fazenda.

A Antaq explica que a tarifa estava sem aumento desde 2005, quando foram elevadas em 22,67%. Os recursos serão utilizados para investimentos no porto, como dragagem de canais. A proposta foi aprovada pelo Conselho de Autoridade Portuária (Cap) de Santos, formado por governo, Docas, empresas e trabalhadores.

O momento escolhido para essa discussão, porém, foi ruim para o governo, por ser um elemento a mais na tumultuada tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos, a 595. Na quarta, os líderes governistas enfrentaram mais de uma hora de debates sobre regimentos antes de instalar a comissão mista do Congresso que analisará a MP. Parlamentares ligados aos trabalhadores portuários que haviam assinado a lista de presença decidiram retirá-la com o intuito de “derrubar” a sessão.

A Antaq disse ao site de VEJA que a proposta foi encaminhada ao orgão pela Codesp e o Conselho Consultivo da Autoridade Portuária e agora foi direcionada para apreciação do Ministério da Fazenda para ser, posteriormente, publicada no Diário Oficial da União e entrar em vigor.

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A intenção de elevar as tarifas reforçou o argumento da Força Sindical, de que a MP foi feita para privilegiar os portos privados e prejudicar os públicos. O presidente da central, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), divulgou nota sobre a decisão. “O aumento de 58% no pedágio portuário é, conjugado com a MP 595, o tiro de misericórdia no porto público de Santos”, diz o documento. “O governo demonstra que não tem estratégia nem tampouco conhecimento da questão portuária.” A nota informa que a taxa cobrada dos arrendatários para movimentação de contêineres subirá de 46,54 reais para 73,53 reais.

O Ministério da Fazenda, a quem cabe a palavra final, pediu mais informações à Antaq, numa indicação que a decisão pode demorar. A Secretaria de Portos também vai se manifestar, conforme prevê a MP 595.

(com Estadão Conteúdo)