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Após greve contra MP, portuários voltam ao trabalho em Belém, Rio e Paraná

Para Federação dos Estivadores, decisão é estratégica; de acordo com a entidade, uma atitude definitiva só será tomada após a aprovação da medida

Os estivadores dos portos de Belém, Rio de Janeiro (RJ) e Paranaguá (PR) retornaram ao trabalho nesta quarta-feira, após paralisação iniciada na última terça-feira. A greve foi motivada por divergências em relação à Medida Provisória 595, a MP dos Portos. O presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, classificou a decisão de voltar de “estratégica” e disse que a medida não é definitiva.

Segundo ele, a federação e os sindicatos só adotarão novas medidas após a votação dos pontos controversos da MP, o que deve acontecer até quinta-feira – se não for respeitado esse limite, o projeto perde a validade. De acordo com o representante da categoria, a decisão de voltar ao trabalho foi tomada após a aprovação do texto-base da MP. “Nós nos reunimos às 17h de terça-feira, logo depois da votação do texto base, e decidimos que vamos acompanhar a votação dos destaques e só depois será tomada alguma decisão”, disse Barreto.

A paralisação foi anunciada na terça-feira, no plenário da Câmara, pelo deputado e presidente da Força Sindical Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Para ele, da maneira como está, a MP tira direitos dos trabalhadores do setor.

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Votação da MP dos Portos avança pela madrugada

Os trabalhadores do porto de Santos também aderiram à greve. A previsão é de que os estivadores voltem ao trabalho às 19h. A partir disso, os trabalhadores de Santos entram em estado de greve e podem declarar nova paralisação, dependendo do desfecho da votação da MP.

Contrariando o presidente da Federação dos Estivadores, o sindicato de Paranaguá anunciou que não há possibilidade de novas paralisações.

Racha na base aliada – A MP dos Portos foi editada para substituir a Lei 8.630, chamada de Lei dos Portos, de 1993. O novo texto abre o litoral brasileiro para a iniciativa privada construir portos e terminais para movimentar carga própria – em caso de indústria – e de terceiros. O problema é que o texto original da lei, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) não agradou os principais partidos da base aliada.

O principal opositor ao texto original é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mesmo com o texto-base da MP aprovado, os deputados precisam discutir as emendas ao preojeto. Os pontos controversos da MP dizem respeito à forma da licitação dos terminais, dos contratos de autorização e arrendamento dos portos e do regime de contratação de aeroportos.

A data limite para a votação da MP é a próxima quinta-feira. Por isso, o governo está fazendo o possível para acelerar a aprovação da medida pela Câmara. Contudo, na madrugada desta quarta-feira, após 18 horas de sessão, os deputados não concluíram a apreciação dos pontos divergentes. Depois de ser regulamentada pela Câmara, o projeto precisa passar pelo Senado Federal. Para não perder tempo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-RN) montou uma força-tarefa de senadores, para aprovar a medida logo após os deputados.

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