Após anunciar energia mais barata, Planalto já pensa em reajustar a gasolina

Ideia, em estudo na Fazenda, é que a redução das tarifas do setor elétrico anule o impacto na inflação do aumento dos combustíveis na bomba

Por Da Redação
10 set 2012, 11h02

Mangueira de gasolina (William Whitehurst/Corbis/VEJA)

A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff estuda aproveitar a oportunidade da queda do preço da energia elétrica em 2013, que deverá trazer alívio à inflação, para aprovar o primeiro reajuste nos preços da gasolina na bomba em quase oito anos. A proposta, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira, está em estudo no Ministério da Fazenda. A divulgação oficial de todas as medias arquitetadas pelo governo para o setor elétrico será nesta terça-feira, conforme adiantado pela própria presidente em seu pronunciamento na véspera do Dia da Independência.

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Petrobras – O objetivo do governo por trás de um eventual reajuste da gasolina é conter as perdas crescentes da Petrobras com compras de combustível importado, cujo valor, mais caro, não tem sido repassado ao consumidor por determinação do Palácio do Planalto. A desvalorização do real ante o dólar e o volume cada vez maior de aquisição de gasolina no exterior fizeram com que a estatal registrasse prejuízo de 1,3 bilhão de dólares no segundo trimestre – o primeiro para o período em 13 anos. De janeiro a julho deste ano, a empresa importou mais de 6 bilhões de dólares em combustíveis, 417% a mais que em 2011. Diante deste quadro, a avaliação no governo é que a diminuição da defasagem (diferencial de preço) entre o produto importado e o nacional é urgente.

No fim de junho, o governo autorizou a Petrobras a aumentar o preço da gasolina em 7,4%, mas essa elevação não chegou ao cliente final porque o governo levou a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – um tributo sobre o combustível – a zero. Como não há mais como baixar a Cide, ou o governo reduz outro tributo ou o aumento vai parar na bomba, pressionando a inflação. A decisão de cobrar do consumidor um aumento no custo da gasolina tem sido adiada pelo governo. Até agora, preferiu-se cortar a Cide para evitar que a elevação na refinaria contaminasse o valor cobrado nos postos. O problema é que esse espaço acabou – e é nesse ponto que a redução da conta de luz poderia ajudar.

Nos últimos anos, a elevação dos preços da gasolina nos postos foi sentida pelo consumidor graças, sobretudo, à alta dos custos do álcool, tendo em vista que as usinas – devido ao baixo investimento nas lavouras de cana-de-açúcar e ao desvio de parte da colheita para produção do alimento – têm encontrado dificuldade para atender à crescente demanda doméstica.

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Energia elétrica – Em 6 de setembro, a presidente Dilma afirmou que, a partir de janeiro do ano que vem, o preço da energia elétrica ficará 16,2% mais barato aos consumidores residenciais e quase um terço (28%) para a indústria. Analistas do mercado calculam que o impacto dessa medida na inflação pode variar de 0,1 a 0,5 ponto porcentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA. A queda dos preços da energia será obtida na renovação dos contratos de concessão, que começam a vencer em 2015.

O aumento do preço da gasolina, caso seja autorizado pela presidente Dilma Rousseff, não deve ser anunciado neste ano, uma vez que o governo não quer pressionar o IPCA de 2012.

Desoneração – Ainda segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o governo também deve anunciar nesta terça a ampliação da medida de desoneração da folha de pagamentos, que hoje alcança 15 setores da economia. Até o fim do mês, o benefício deve ser estendido para mais seis setores.