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Senado rejeita destaques e aprova Previdência em 1º turno

Governo prometeu a tramitação de uma nova PEC para alterar as regras de transição; reforma entra em vigor caso aprovada em segundo turno na Casa

Por Larissa Quintino - Atualizado em 2 Oct 2019, 15h53 - Publicado em 2 Oct 2019, 14h51

O plenário Senado Federal  rejeitou os destaques propostos por bancadas e aprovou, em 1º turno, a reforma da Previdência. A sessão teve três propostas de mudanças rejeitadas – sobre idade mínima das mulheres, aposentadoria especial e pensão por morte. Outros três destaques — que previam alterar regras de transição, cálculo de benefícios e aposentadoria de anistiados — foram retirados. Com isso, o texto segue para um segundo turno de votação, que ainda não tem data para ser votado.

Para evitar nova derrota, como aconteceu ontem com a questão do abono salarial, o governo prometeu uma nova PEC, chamada de PEC autônoma pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Esse texto é independente da já citada PEC paralela, onde estão sendo apensadas mudanças como a inclusão de estados e municípios nas novas regras da Previdência.

A manobra foi feita para evitar a votação de um destaque do Podemos, que pedia a retirada do pedágio de 100% em uma regra de transição que previa aposentadoria a partir dos 57 anos para mulheres e 60 anos para os homens que já estão no mercado de trabalho — menor do que a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos propostas no texto-base.

Veja como foi a votação dos destaques da Previdência no Senado:

15:43 – Senado rejeita destaque de aposentadoria especial 

Por 52 votos favoráveis, o Senado rejeitou o destaque da Rede sobre aposentadoria especial. Com isso, a reforma da Previdência foi aprovada oficialmente em 1º turno. Alcolumbre afirma que o prazo para o 2º turno, que é de cinco sessões, passará a contar a partir da publicação no Diário do Senado, que deve acontecer amanhã.


15:29 – Podemos retira o destaque sobre o pedágio

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) anunciou a retirada do destaque que previa tirar o pedágio de 100% na regra de transição. Segundo ele, técnicos do Senado disseram que caso a emenda fosse aprovada, o texto teria que voltar para a Câmara. “Nós não queremos ser acusados da tragédia que irá virar a economia se atrasar, da queda da bolsa e alta do dólar”. O senador afirma que está dando um voto de confiança porque lhe foi prometida uma PEC autônoma tratando apenas de regra de transição. Esse dispositivo foi oferecido pelo governo durante a sessão. Com isso, resta apenas o resultado do destaque da Rede para a conclusão da votação em 1º turno da reforma da Previdência.

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15:02 – Rede tenta tirar idade mínima para aposentadoria especial

A emenda em votação no momento prevê tirar a idade mínima para trabalhadores expostos agentes nocivos continuem se aposentando sem idade mínima. No texto-base, esses trabalhadores têm idade mínima fixada, que varia entre 55 e 60 anos de idade.  O destaque foi proposto originalmente pelo PROS, mas a bancada retirou. A Rede, então, assumiu a proposta, mas retirou sua emenda que previa novo cálculo para a aposentadoria.  


14:56 – Senado rejeita destaque de pensão por morte 

Por 56 votos a 17, foi rejeitado o projeto para garantir 100% do benefício na pensão por morte. Foi mantida a redação do texto-base, de 60% da média salarial mais 10% por dependente. Faltam dois destaques. O próximo a ser apreciado é o da Rede.


14:50 – Governo propõe acordo para Podemos retirar destaque 

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) propôs que o Podemos tirasse a proposta de retirar o pedágio de 100% em uma das regras de transição da aposentadoria. Segundo ele, o governo pode propor uma alternativa na PEC paralela para a questão. O texto passará pelo crivo da bancada do Podemos. 


14:34 – Sessão é lenta para garantir quórum de votação 

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Entre uma manifestação e outra de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que os senadores fiquem no plenário. A votação do destaque do PT só vai ser concluída, segundo ele, quando ao menos 74 parlamentares votarem, mesmo número de votos da rejeição do destaque do PDT. Na véspera, a aprovação do destaque do abono salarial foi atribuído ao baixo quórum.


14:30 – Caso destaque da pensão seja aprovado, desidratação será de R$ 106 bi em 10 anos

O relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que caso o destaque do PT seja aprovado, a desidratação da reforma será grande e ficará abaixo dos 700 bilhões de reais. Inicialmente, o governo estimava impacto fiscal de 1,2 trilhão de reais.


14:08 – Diminuição de idade para as mulheres é rejeitada

Por 54 votos a 18, o destaque sobre a idade das mulheres foi rejeitado pelos senadores, mantendo o texto-base. Agora, os senadores avaliam o destaque do PT, sobre pensão por morte, que visa garantir 100% para as aposentadorias. Na reforma, a pensão parte de 60% da média salarial do segurado morto mais 10% por dependente.


13:57 – Governo quer evitar mais desidratações

Após o susto da véspera com a aprovação do destaque sobre o abono salarial, o governo se articula para evitar desidratações. Nesta tarde, em que seis emendas seriam votadas, duas foram retiradas. Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho está no plenário para tentar articular a rejeição dos destaques.

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13:46 – Mudança da idade mínima das mulheres pode ir para a PEC paralela

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que a bancada feminina não vai acompanhar o destaque para a idade mínima ficar em 60 anos. A proposta do partido tira a regra de transição. Segundo Tebet, entretanto, a questão será tratada na PEC paralela, Ela afirma que a bancada feminina vai trabalhar em uma alternativa de transição para a fixação da idade dos 62 anos de idade. Pelo texto-base, a idade mínima sobe seis meses por ano, até chegar aos 62 anos.


13:39 – MDB retira destaque sobre anistiados políticos

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) retirou o destaque sobre a aposentadoria de anistiados políticos. Agora, restam quatro em apreciação. O do PDT, sobre a aposentadoria das mulheres está em votação


13:20 – Presidente da casa orienta os parlamentares 

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Davi Alcolumbre (DEM-AP) explica que, para derrubar os destaques, são necessários 49 votos contrários a propositura. Porém, é preciso votar “sim”, que significa apoio ao texto-base. Quem apoiar o destaque e quiser a aprovação, precisa votar “não”.


13:18 – Votação dos destaques começa

O presidente da casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) abre a votação dos destaques, começando pelo do PDT, que pretende baixar a idade mínima para 60 anos e não 62 anos, como está no texto-base aprovado na véspera


13:16 – Rede retira seu destaque e assume o do PROS

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-PE) retirou o destaque da Rede, que previa alterar as regras de cálculo para as aposentadorias. Em contrapartida, pediu para que fosse reincorporado destaque do PROS sobre aposentadoria especial, que havia sido retirado mais cedo.


13:00 – PROS pede retirada de destaque antes da votação 

O senador Telmário Mota (PROS-RR) pediu a retirada de um destaque sobre aposentadoria especiais. Agora, o plenário votará cinco destaques. Segundo ele, na terça-feira, o plenário rejeitou uma medida parecida, então o partido fazia a retirada para dar mais rapidez à votação da reforma. A emenda previa que que trabalhadores expostos agentes nocivos continuem se aposentando sem idade mínima. No texto-base, esses trabalhadores têm idade mímima fixada, que varia entre 55 e 60 anos de idade.  

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13:00 – Mudança no abono desidrata economia do texto em R$ 76 bi 

A aprovação da emenda do abono do PIS/Pasep tira 76 bilhões de reais da reforma da Previdência em dez anos. Com isso, caso o texto seja aprovado sem mais mudanças, o impacto fiscal na próxima década será de 800 bilhões de reais. Para que o destaque fosse rejeitado, eram necessários 49 votos a favor do texto-base e contrários aos destaques, porém, houveram apenas 42. A aprovação do destaque teve sabor de derrota para o governo e aponta um erro de articulação na votação dos destaques.


13:00 – Texto-base foi aprovado por 56 votos favoráveis 

As alterações nas aposentadorias e outros benefícios previdenciários foi aprovada no texto-base da reforma da Previdência com 56 votos favoráveis, eram necessários 49 votos. Foram cerca de quatro horas de sessão antes da aprovação do texto. A reforma da Previdência foi proposta pelo governo Bolsonaro em fevereiro deste ano e tramitou na Câmara dos Deputados até agosto.

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