Brigas e trapalhadas do governo emperram votação da Previdência na CCJ

Presidente da CCJ e deputados da oposição travam duas horas de uma disputa inócua, que terminou com o adiamento da sessão a pedido do próprio relator

Por Da Redação
Atualizado em 17 abr 2019, 14h09 - Publicado em 17 abr 2019, 11h03

Confusão durante a reunião extraordinária da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - 17/04/2019 (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Depois de cerca de duas horas, terminou de forma melancólica a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, que pretendia votar a admissibilidade da reforma da Previdência – a primeira etapa para a tramitação da mudança no sistema de aposentadorias.

Presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) travou sozinho uma disputa com deputados da oposição para acelerar o andamento da proposta e garantir a aprovação antes do feriado desta semana. Batalha, essa, que acabou se provando inócua: foi o próprio relator Marcelo Freitas (PSL-MG), que assim como Francischini é ligado ao governo, quem provocou o adiamento da sessão para a próxima terça-feira, 23.

Usando a força da presidência da comissão, o deputado vinha conseguindo driblar o grupo formado por parlamentares de PT, PCdoB, PSB e PSOL, recusando sistematicamente questões de ordem e insistindo na pauta favorável à reforma. O caldo começou a entornar quando José Guimarães (PT-CE) identificou a ausência de Freitas e argumentou que, sem o relator, não era possível votar a proposta.

Poucos minutos antes, o líder do governo, Major Vítor Hugo (PSL-GO, também já havia perdido a vez de defender a proposta por não estar na sala da CCJ. Perdido, Francischini ainda tentou contra-argumentar com o registro de presença de Freitas, explicando que o relator estava, naquele momento, ainda negociando pontos da proposta com outros líderes.

Foi como acender o fósforo em meio à gasolina. Em resposta, o grupo de representantes da oposição se levantou e cercou a mesa diretora da comissão, forçando a suspensão da sessão. Quarenta minutos depois, Francischini voltou para o mea culpa: nem na relatoria da reforma estavam pacificados os termos para a votação, invalidando todo o esforço iniciado antes.

O adiamento representa mais uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e para a reforma da Previdência na Câmara. Enquanto a proposta do ex-presidente Michel Temer (MDB) conseguiu, em 2017, superar essa etapa em pouco mais de uma semana, o projeto de Bolsonaro já ultrapassa um mês sem resposta da admissibilidade, ponto básico que trata da compatibilidade do texto com a Constituição.

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A sessão da CCJ desta quarta-feira:

12:42 – Reunião é encerrada

Após mais de 40 minutos de paralisação, o presidente da CCJ Felipe Fransischini (PSL-PR) encerrou a reunião deliberativa da CCJ. Ele atendeu um pedido do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) que pediu mais uma sessão para poder trabalhar o relatório e fazer possíveis alterações. O presidente da comissão convocou nova reunião para terça-feira, 23, às 14h30. Um novo relatório pode ser apresentado antes da votação.

12:27 – Reunião da CCJ para votar Previdência é interrompida por confusão

Oposição chegou a cercar a mesa diretora da comissão exigindo a presença do relator do texto, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Trabalhos seguem suspensos.

12:04 – Líder contra Bolsonaro

Da coluna Radar – Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, vem costurando acordos com o PT e com a esquerda na Câmara, jogando contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). O objetivo imediato é adiar a votação. No futuro, vislumbra a defesa dos privilégios de corporações.

12:00 – Sessão suspensa

Felipe Francischini explicou o sumiço do relator, Marcelo Freitas (PSL-MG). Segundo o presidente da CCJ, Freitas está negociando ajustes no relatório para tentar a aprovação ainda nesta quarta-feira. A sessão foi suspensa por quinze minutos.

11:54 – Ordem dos trabalhos foi aprovada, diz presidente

Felipe Francischini (PSL-PR) recorreu ao conhecido “quem concorda fique como está” para anunciar a aprovação do requerimento. Virou piada: “Está todo mundo em pé, então foi recusado”, disse José Guimarães (PT-CE); “Quem estava sentado continuou sentado. Quem estava em pé ainda está em pé. Olha que coisa, até o PT votou a favor”, respondeu outro parlamentar.

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11:51 – O relator também sumiu

Apagão na articulação do governo na CCJ. Deputados da oposição tentam forçar a suspensão da sessão por um motivo inesperado: o próprio relator da proposta na comissão, o delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), está ausente.

11:43 – ‘Liderança do governo? Liderança do governo?’

Indicados os votos dos partidos, o presidente da CCJ pediu a recomendação da liderança do governo na Câmara. O líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), não está.

Mesmo depois de três chamadas, ninguém respondeu. Situação idêntica à liderança da maioria, o grupo majoritário que está associado ao governo. Os líderes da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), e da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), falaram sozinhos.

11:33 – Primeira votação: ordem dos trabalhos

Deputados discutem se aprovam a ordem dos trabalhos proposta pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini. Até o momento, PSL e PSD indicaram voto sim; PT e PSB, não.

11:29 – Cartazes provocam nova polêmica

O deputado Felipe Francischini tenta acelerar para a definição sobre os requerimentos da oposição. A fala do presidente da CCJ contra a exibição de cartazes pelos deputados provoca nova polêmica. Deputado é acusado de tentar coibir liberdade de expressão dos parlamentares. Para conter novos sobressaltos, Francischini deixa o assunto em segundo plano.

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11:11 – Francischini e deputadas da oposição discutem sobre reforma

O presidente da CCJ, Felipe Francischini, e um grupo de deputadas de oposição ao governo Bolsonaro discutem sobre a decisão de questões de ordem. Francischini tentou fazer uma rejeição em bloco de todos os requerimentos contra a votação, provocando reações da oposição, em especial Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

A discussão foi tanta que Maria do Rosário chegou a ponderar para os colegas: “Gente, um de cada vez!”

11:05 – Deputada tenta questionar Força Nacional e tem palavra cortada

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediu a palavra para questionar uma portaria do ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, que permite a utilização da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. Alegando não haver conexão com a Previdência, Francischini cortou a palavra.

11:01 – Sessão começa com pedidos ao presidente

A oposição iniciou a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a apresentação de múltiplos pedidos ao presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-RJ). As questões levantadas vão de pedidos para a permissão de acesso à grupos de pressão até o adiamento da sessão. Francischini diz que a votação seguirá.