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ANTT recebe na 2a feira propostas de leilão da BR101-ES

Por Da Redação - 13 jan 2012, 17h57

RIO DE JANEIRO, 13 Jan (Reuters) – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai iniciar na próxima segunda-feira o processo do leilão para concessão do trecho capixaba da BR-101, com o recebimento dos envelopes com a garantia de proposta, além da proposta econômica, documentos de qualificação e planos de negócio.

O recebimento ficará a cargo da BM&FBovespa e da Comissão de Outorga.

O certame será realizado na quarta-feira, na BM&FBovespa, em São Paulo, disse a ANTT, em comunicado.

A partir das 18h de terça-feira, a ANTT vai publicar em seu site as garantias das propostas não aceitas.

Pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio, poderão participar do leilão.

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“Vencerá a licitação aquele que apresentar o menor valor da tarifa básica de pedágio a ser cobrada dos usuários do Sistema Rodoviário”, diz a ANTT em comunicado.

A tarifa básica de pedágio considerada nos estudos de viabilidade econômico-financeira, com base em janeiro de 2009, é de 0,06237 real, e é relativa a veiculos de rodagem simples e de dois eixos.

“Para essa concessão, o Governo Federal optou pelo sistema de cobrança caracterizado por uma via com acessos livres e praças de pedágio de barreira localizadas na própria pista, distribuídas ao longo do trecho sob concessão. A localização das praças tem por objetivo promover a maior equidade possível e minimizar a cobrança de viagens de curta distância”, segundo a agência.

De acordo com a ANTT, a tarifa quilométrica é multiplicada por um coeficiente referente ao trecho de cobertura de cada praça, em um total de sete. De acordo com estas regras, a tarifa-teto mais elevada é de 5,18 reais, localizada em São Mateus/Jaguaré, no km 86,7. A mais baixa de 2,22 reais, está em Mimoso do Sul, no km 449.

(Reportagem de Juliana Schincariol)

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