ANTT aprova redução do teto tarifário de ferrovias
Diminuição – que vai de 25% a 30% a depender do tipo de carga – é resultado da 1ª revisão de tarifas do segmento após 15 anos de concessão
Nova tabela de tarifas será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira e os preços passam a valer 15 dias depois Medida vale para onze concessionárias federais de ferrovias que atuam em uma malha de cerca de 28 mil quilômetros
O gerente da Superintendência de Transportes de Carga da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fabio Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que o órgão regulador aprovou uma redução média de 25% dos tetos tarifários cobrados pelas concessionárias de ferrovias brasileiras. Essa diminuição é resultado da primeira revisão tarifária das concessões no segmento, após 15 anos de contrato.
Segundo Barbosa, a revisão levou a uma redução dos tetos porque “havia um descompasso entre a estrutura tarifária e a estrutura de custos da realidade operacional das empresas”. Essas revisões deveriam ter sido feitas a cada cinco anos, repassando para a tarifa os ganhos de produtividade das companhias.
A nova tabela de tarifas será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira e os preços passam a valer 15 dias depois. A proposta, que foi pra audiência pública em janeiro, implicava reduções médias das ‘tarifas teto’ de 15% para cargas gerais e de 40% para cargas mais pesada.
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O resultado final foi uma redução média de 25% para as cargas gerais e de 30% para as mais pesadas, principalmente minérios, explica Barbosa. A revisão tarifária, porém, vai variar de acordo com o produto e a empresa. A medida vale para onze concessionárias federais de ferrovias que atuam em uma malha de cerca de 28 mil quilômetros.
A agência argumenta, porém, que não necessariamente haverá redução nos ganhos das concessionárias. “Em alguns casos, o preço efetivamente aplicado pela concessionária é inferior ao teto e não haverá efeito nos contratos. Em outros casos, haverá efeitos, e eles deverão ser aplicados nos contratos nesse prazo”, afirmou.
(com Agência Estado e Reuters)
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