Clique e assine com 88% de desconto

ANTT aprova redução do teto tarifário de ferrovias

Diminuição – que vai de 25% a 30% a depender do tipo de carga – é resultado da 1ª revisão de tarifas do segmento após 15 anos de concessão

Por Da Redação - 6 set 2012, 17h37

Nova tabela de tarifas será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira e os preços passam a valer 15 dias depois Medida vale para onze concessionárias federais de ferrovias que atuam em uma malha de cerca de 28 mil quilômetros

O gerente da Superintendência de Transportes de Carga da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fabio Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que o órgão regulador aprovou uma redução média de 25% dos tetos tarifários cobrados pelas concessionárias de ferrovias brasileiras. Essa diminuição é resultado da primeira revisão tarifária das concessões no segmento, após 15 anos de contrato.

Segundo Barbosa, a revisão levou a uma redução dos tetos porque “havia um descompasso entre a estrutura tarifária e a estrutura de custos da realidade operacional das empresas”. Essas revisões deveriam ter sido feitas a cada cinco anos, repassando para a tarifa os ganhos de produtividade das companhias.

A nova tabela de tarifas será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira e os preços passam a valer 15 dias depois. A proposta, que foi pra audiência pública em janeiro, implicava reduções médias das ‘tarifas teto’ de 15% para cargas gerais e de 40% para cargas mais pesada.

Publicidade

Leia mais:

Empresários ainda têm dúvidas sobre pacote para ferrovias

EPL será fábrica de projetos, diz Bernardo Figueiredo

Dilma anuncia redução na conta de luz

Publicidade

O resultado final foi uma redução média de 25% para as cargas gerais e de 30% para as mais pesadas, principalmente minérios, explica Barbosa. A revisão tarifária, porém, vai variar de acordo com o produto e a empresa. A medida vale para onze concessionárias federais de ferrovias que atuam em uma malha de cerca de 28 mil quilômetros.

A agência argumenta, porém, que não necessariamente haverá redução nos ganhos das concessionárias. “Em alguns casos, o preço efetivamente aplicado pela concessionária é inferior ao teto e não haverá efeito nos contratos. Em outros casos, haverá efeitos, e eles deverão ser aplicados nos contratos nesse prazo”, afirmou.

(com Agência Estado e Reuters)

Publicidade