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Antaq se diz pronta para modelagem de leilões de portos

Segundo o diretor da agência, Pedro Brito, só falta a decisão do governo

Independentemente do que o governo federal definir para as novas concessões no setor portuário, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) afirma que está pronta para elaborar a modelagem dos editais de leilão. “Se o governo decidir pelas concessões, não é preciso mudança no marco regulatório”, declarou o diretor do órgão regulador, Pedro Brito.

O site de VEJA apurou na semana passada, contudo, que a presidente Dilma Rousseff quer mudar o marco legal do segmento. Com base em um estudo sobre o setor realizado por consultorias privadas ao BNDES, o Palácio do Planalto avalia dispositivos para novas outorgas de terminais, melhoria da governança dos portos, etc. A privatização total ou parcial do setor portuário seria apenas uma das ações previstas.

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“Do ponto de vista da Antaq, encarregada da modelagem, estamos prontos. Só esperamos a decisão política do governo”, completou o executivo, ressaltando que há demanda farta no setor privado para licitações. A previsão é que, no final deste mês, o governo divulgue planos de investimentos para o setor.

Exportadores, porém, temem que novas concessões sigam o modelo que define como vencedor quem oferecer o maior valor de outorga, a exemplo do leilão dos aeroportos em fevereiro. “Neste caso, quem vai pagar isso é a carga”, disse o vice-presidente da Associação Comercial de Santos, Vicente do Valle. Ele sugere o modelo cujo vencedor é quem oferecer a menor tarifa a ser cobrada, como ocorre atualmente em concessões de rodovias federais.

O diretor da Antaq também defende mais autonomia para as autoridades aeroportuárias. Segundo ele, “deveria ser criada no marco regulatório uma lei específica que desse uma nova condição para os portos lidarem com a nova realidade de mercado”. Ambos participam do Santos Export 2012, evento que acontece nesta terça-feira no Guarujá, no litoral paulista.

(com Agência Estado)