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“Ansiedade não é do mercado e, sim, do próprio governo”, diz economista

Analistas rebatem provocação do ministro Guido Mantega ao anunciar superávit primário. Para eles, falta transparência nas contas públicas.

A tentativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de antecipar os dados do superávit primário para “acalmar a ansiedade do mercado” falhou. O ministro antecipou dados que seriam divulgados apenas no final de janeiro para agora, mas não convenceu o mercado por causa da falta de transparência.

“A ansiedade não é do mercado e, sim, do próprio governo”, diz Bruno Lavieri, da Tendências Consultoria. “Desde que foi anunciado que existe um risco de rebaixamento da nota do Brasil, o governo tem se mostrado incomodado. Essa antecipação (do dado) denota alguma ansiedade da parte do governo”, diz. Em junho, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) revisou a perspectiva da nota do Brasil, de “estável” para “negativa”, indicando uma possibilidade de rebaixamento. À época do anúncio, a agência apontou a piora da situação fiscal como justificativa para a revisão. Um corte na nota de crédito pode ser desdobrado em menos investimentos no país, o que comprometeria ainda mais o fraco crescimento da economia.

A falta de metas claras para 2014 é questionada pelo mercado. “Mais do que a meta apresentada hoje ser um dado vazio, não houve nenhuma mudança de sinalização, de como o governo vai fazer um primário maior este ano”, afirma Lavieri.

O superávit primário consiste na economia feita pelo governo para o pagamento dos juros da dívida. Segundo Mantega, a economia feita pelo governo central foi de aproximadamente 75 bilhões de reais em 2013, ou seja, 2 bilhões de reais acima da meta ajustada, de 73 bilhões de reais. Os números incluem dados do governo federal, da Previdência Social e do Banco Central.

Apesar de ser aparentemente positivo, o valor não reflete um compromisso fiscal. Isso porque o cumprimento da meta se deu graças a receitas extraordinárias, a manobras fiscais e a uma alteração na regra do superávit primário, que desobrigou o governo central a cobrir eventuais frustrações da meta de Estados e municípios.

“O resultado não tem efeito prático. Nele existem vários abatimentos. Além disso, a meta atingida não é a apresentada no começo do ano”, comenta Gesner Oliveira, economista da GO Associados. O economista lembra que o governo iniciou 2013 prometendo economizar 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dado que foi revisado para 2,3% posteriormente, levando em conta o resultado primário também de Estados, municípios e empresas estatais. O dado divulgado nesta sexta, segundo Mantega, deve ser equivalente a 1,5% do PIB apenas.

Oliveira cita também série de manobras fiscais adotadas pelo governo para melhorar as contas públicas. O governo abateu das despesas 35,1 bilhões de reais em desonerações e investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — é como se o governo, em um passe de mágica, “apagasse” essas despesas. Além disso, ajudaram no resultado repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) ao Tesouro e a antecipação de dividendos das estatais. Tais medidas são fortemente criticadas pelo mercado por serem consideradas “contabilidade criativa”, uma forma de maquiar os dados.

Também engordaram as contas públicas as receitas extraordinárias. Em 2013, o governo contou com pelo menos 35 bilhões de reais de receitas não recorrentes, valor que deve aumentar quando a Receita Federal divulgar o total arrecadado com o programa de parcelamento das dívidas com o Fisco, o Refis.

Desses 35 bilhões de reais, 15 bilhões correspondem ao pagamento da assinatura do bônus de Libra, primeiro campo do pré-sal, licitado em outubro. Outros 20 bilhões correspondem ao Refis, cujos dados finais ainda não foram informados pela Receita Federal.

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Mantega anunciou o resultado com um tom de “provocação” ao dizer que, ao antecipar o dado do final de janeiro para agora queria acalmar os “nervosinhos” do mercado que não acreditavam no cumprimento da meta. Para Oliveira, embora a intenção do governo em se mostrar preocupado com o resultado fiscal seja positiva, a forma de comunicação com o mercado foi feita de maneira inapropriada. “O tom do diálogo com o mercado talvez pudesse ser de menos desafios e de mais transparência e de alinhamento de objetivos. Não se trata de uma competição. O governo deve transmitir ao mercado que há um alinhamento de expectativas”, comenta.

O ministro, que costuma se aventurar em previsões, evitou falar em metas de primário para 2014. Questionado, o ministro disse apenas que o governo deve anunciar de quanto será o contingenciamento orçamentário para 2014 em fevereiro.

Para o economista Raul Velloso, a divulgação antecipada do dado nesta sexta é a primeira etapa da defesa que o governo está preparando sobre a situação fiscal. Ele entende que a intenção agora é ganhar tempo para pensar em uma meta possível para este ano. “Agora eles vão ver o que vão fazer para melhorar os primeiros resultados do ano, enquanto pensam no que vão fazer em termos de meta”, comenta.

Velloso acredita que a única chance de o governo melhorar as contas este ano é com novas receitas extraordinárias, que ele não sabe precisar quais seriam. Em ano eleitoral, o mercado praticamente excluiu a possibilidade de um ajuste fiscal que colocaria as contas do governo em ordem.