ANP quer aumentar penalidades para vazamentos

Agência quer explicações completas sobre a acidente para voltar a conceder autorizações para perfurar

Por Da Redação
8 Maio 2012, 12h50

Vazamento de óleo da Chevron na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro (Rogerio Santanta/Reuters/VEJA)

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse nesta terça-feira que não há porque a agência mudar de posição em sua decisão de não autorizar novas perfurações. Segundo ela, as autorizações continuam suspensas até que a petrolífera Chevron identifique as causas do vazamento do petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, e demonstre ações para mitigar novos derramamentos de óleo.

Ela destaca que apenas dois poços do Campo de Frade tiveram produção interrompida por determinação da ANP. No restante do campo, a interrupção foi voluntária, pela Chevron, sendo que a agência não tem maiores restrições à retomada dessa produção.

Magda quer mudanças na lei de penalidades do setor que está desafasa, em sua opinião. Ela alega que, quando foi feitam a regulamentação tinha o foco em distribuição e revenda de combustíveis e que hoje a realidade de exploração e produção é outra. A maior multa que pode ser aplicada atualmente é de 5 milhões de reais – grande para postos de gasolina, mas irrisória para as petrolíferas. “Mas a nossa legislação (prega) que a pena deva ser proporcional à capacidade financeira do agente”, diz.

Ele se reuniu nesta terça-feira com o ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, que deve avaliar as propostas e o aumento nas penapolidades. O ministro pode submeter a ideia ao Congresso, como contribuição a outros projetos sobre o mesmo tema que já tramitam no Legislativo.

(com Agência Estado)