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ANP muda regras para garantir abastecimento de diesel

Por Da Redação 9 dez 2011, 11h30

Por Daniela Amorim

Rio – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou uma resolução com novas regras para garantir o abastecimento em todo o Brasil de diesel de baixo teor de enxofre a partir de janeiro de 2012. Publicada no último dia 2, a resolução contempla o diesel com baixo teor de enxofre (S10 e S50) para veículos pesados movidos a diesel do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). O objetivo é cumprir o Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre (S10 ou S50), permitindo que os veículos pesados movidos a diesel possam percorrer todo o território nacional abastecendo com esses combustíveis.

A resolução define critérios técnicos que tornam obrigatória a oferta do óleo diesel de baixo teor de enxofre em determinadas revendas varejistas, para a garantia do abastecimento do território nacional a partir de 2012.

Entre as novas regras, os postos de combustíveis que tenham número de bicos abastecedores de diesel superior ao número de bicos do Ciclo Otto (gasolina e etanol) deverão ofertar diesel de baixo teor de enxofre a partir de janeiro. Os proprietários ou donos de bombas e tanques de armazenamento de óleo diesel em revendedores que se enquadrem nesta descrição deverão garantir condições operacionais para viabilizar a comercialização de óleo diesel de baixo teor de enxofre também a partir de janeiro.

Além disso, a ANP pode determinar a comercialização de óleo diesel de baixo teor de enxofre por revendedores em municípios que não ofereçam o combustível. Nesses casos, será concedido o prazo de 60 dias para a adequação do revendedor.

Atualmente, os tipos de óleo diesel vendidos em território nacional são diferenciados por teores máximos de enxofre: S50 (50 ppm de enxofre), S500 (500 ppm de enxofre) e S1800 (1800 ppm de enxofre). Desde maio de 2009, o óleo diesel S500 vem sendo substituído pelo S50 nas frotas de ônibus urbanos em algumas regiões metropolitanas. No resto do País, o óleo diesel S1800 também vem sendo substituído, mas pelo óleo diesel S500, e deverá ser completamente eliminado do segmento rodoviário até final de 2013.

O Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre foi aprovado pela diretoria da ANP em 2009, após acordo firmado pela Agência com o Ministério Público Federal, Governo do Estado de São Paulo, Ibama, Petrobras.

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