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ANP deve aprovar regras para etanol na semana que vem

Por Alessandra Saraiva

Rio de Janeiro – As novas regras para o mercado de etanol devem ser divulgadas a partir da semana que vem. A informação partiu do diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Allan Kardec Duailibe Filho. Segundo ele, o projeto sugerido para o setor deve passar por apreciação da diretoria da agência na próxima semana. “Se tiver reunião da diretoria na quarta, e for aprovado, quinta-feira entra no Diário Oficial e estará em vigor”, afirmou, em evento hoje no Palácio Itamaraty.

O diretor participou da formulação da proposta. De acordo com ele, entre as ações, a ANP sugerirá que cada produtor tenha 8% do total de sua produção em abril de cada ano. Esta medida valerá a partir da safra de cana-de-açúcar de 2013. Outra ação é que as distribuidoras tenham 15 dias de estoques comprovados “em qualquer dia do ano”, conforme frisou o diretor. Esta última sugestão para distribuidoras valerá a partir de 2012. “Esta medida é para segurar o preço, de certa forma, através de estoques”, resumiu o diretor, reiterando terboas expectativas de que as ações sejam aprovadas na semana que vem, pela diretoria colegiada.

“A ANP tem que ver o que diz o mercado. O mercado tem a demanda e a oferta. E nós temos mais demanda do que oferta hoje, é o que está acontecendo”, avaliou. Duailibe Filho preferiu não tecer comentários sobre como as medidas poderiam influenciar o preço da gasolina – que conta com álcool em sua formação. “Formação do preço da gasolina é mais complexo, não necessariamente impacta (o preço da gasolina) ou não”, afirmou.

Em meados deste ano, o governo anunciou um grupo de trabalho para definir ações para regulamentar o mercado de etanol no País. A Medida Provisória 532 tornou a ANP responsável pela cadeia de produção, movimentação e abastecimento de biodiesel e etanol, incluindo importação e exportação dos produtos. As ações sugeridas por Duailibe Filho fazem parte do trabalho deste grupo.