RIO DE JANEIRO (Reuters) – A ANP informou que está avaliando um pedido de desconto da Petrobras para a multa de cerca de 28 milhões de reais aplicada à estatal por ela não ter atingido o índice de conteúdo nacional em algumas plataformas.
Segundo a assessoria de comunicação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), não há previsão legal para a concessão do desconto de 30 por cento sobre o valor da multa pedido pela Petrobras, percentual confirmado na véspera pelo diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrella.
“A ANP está avaliando se há base legal para o desconto”, informou a agência à Reuters.
A exigência de conteúdo nacional cresceu durante o governo Lula e atualmente gira em torno dos 65-70 por cento dos equipamentos e serviços encomendados pelas petroleiras que atuam no Brasil. A empresa recebeu a multa em abril deste ano.
Se a Petrobras for multada, será a primeira vez que uma empresa é punida no país por não cumprir as exigências legais de conteúdo nacional.
Para o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, se a ANP aceitar o desconto, a multa será paga.
“Recorremos (da multa) e agora está do lado de lá. Pedimos desconto de 30 por cento. Não tenho o número (valor) exato da multa, mas é 28 ou 29 (milhões de reais)”, disse Barbassa à Reuters.
Questionado se a empresa pagará a multa se o desconto for concedido, ele se mostrou favorável: “se a gente chegar a esse acordo, sim”.
Apesar da multa, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse na segunda-feira, durante a apresentação do plano 2011-2015, que não acredita em grandes problemas para cumprir o conteúdo nacional e lembrou que muitas empresas estrangeiras de fornecimento de equipamentos e serviços estão se instalando no Brasil para atender a crescente demanda.
(Reportagem de Denise Luna)
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