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Aneel vai considerar queixas sobre mudança do preço da energia

Agência propôs uma redução pela metade do preço máximo cobrado pela energia comercializada no mercado à vista

Por Da Redação - 3 nov 2014, 14h01

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa, admitiu nessa segunda-feira que pode fazer modificações na proposta da agência relacionada à redução em mais de 50% no patamar máximo do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) para o ano que vem. A agência quer passar de 822,83 reais para 388,04 reais por megawatt-hora (MWh) o PDL, preço usado para comercialização de energia elétrica no mercado à vista (spot).

O ponto que ele admitiu que poderá ser alterado é o referente ao novo rateio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que compõe o PLD. A proposta da Aneel é que ele passaria a ser pago apenas pelos participantes do mercado de energia elétrica expostos. Essa proposta gerou crítica de praticamente todos os representantes de empresas e associações que participaram nesta segunda-feira de audiência pública da Aneel para tratar do assunto.

“Vamos verificar a pertinência e se realmente isso for unânime, nós com certeza vamos relevar. Nós não temos interesse nenhum em trazer um prejuízo enorme para a sociedade”, disse o diretor a jornalistas após a audiência pública.

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Durante a audiência desta segunda-feira, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apresentou estimativa de que, se esse teto proposto para o PLD em 2015 estivesse em vigor em 2014, os custos financeiros do setor teriam diminuído em cerca de 7,3 bilhões de reais somente entre janeiro e agosto.

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Essa queda no teto deixaria o PLD máximo abaixo do custo de muitas usinas termelétricas que devem continuar gerando em 2015. Essas usinas com preço acima do teto do PLD seriam pagas, então, via ESS pelos agentes expostos ao mercado de curto prazo, segundo a proposta da Aneel. O novo rateio foi criticado na audiência por representantes de empresas como CPFL e Equatorial Energia e por associações como a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage). “Os geradores não fizeram previsão para arcar com os custos desse rateio”, disse, em sua apresentação, o presidente da Abrage, Flávio Neiva.

Outro argumento apresentado por mais de um representante que participou da audiência nesta segunda-feira foi o de que essa divisão do ESS pode acabar onerando demais poucas empresas que eventualmente estejam expostas, podendo gerar até inadimplência.

Segundo Jurhosa, se as críticas ao rateio do ESS forem mesmo acatadas, uma possibilidade seria não tratar desse assunto agora, levando adiante a mudança no cálculo e redução do preço do PLD, mas mantendo o pagamento do ESS, pelo menos até segunda ordem, como é hoje, dividido entre os consumidores.

Durante a apresentação, um representante da Petrobras, controladora da térmica de Mario Lago, usada pela Aneel como nova referência para o cálculo do novo teto do PLD, disse que os preços da energia da usina usados pela agência estariam desatualizados.

Questionado sobre isso, Jurhosa disse que a Aneel trabalha com os custos que constam dos contratos, mas admitiu eventualmente rever a usina de referência. “Como estamos em audiência pública e tudo ainda está sendo analisado, podemos até alterar qual vai ser a térmica relevante, não tem problema nenhum. Nós não fixamos uma térmica, nós colocamos um ponto de partida”, disse.

O prazo para o envio de dúvidas e sugestões no processo de audiência pública segue até o dia 10 deste mês. Segundo o relator do processo, a votação final do caso pela diretoria da Aneel deve ocorrer em 25 de novembro.

(Com agência Reuters)

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