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Aneel reajusta em até 45,70% tarifas de cinco distribuidoras da CPFL

É o primeiro aumento determinado pelo órgão no ano e já começa a valer nesta terça-feira

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o reajuste de tarifas de cinco distribuidoras da CPFL. É o primeiro aumento determinado pelo órgão no ano e já começa a valer nesta terça-feira.

As tarifas da CPFL Jaguari tiveram a alta mais acentuada, um reajuste médio de 45,70%. Os consumidores de baixa tensão, como as residências, terão aumento médio de 39,49%, enquanto para os de alta tensão, como as indústrias, o aumento médio será 48,85%. A CPFL Jaguari atende cerca de 37 mil consumidores na região de Jaguariúna, no interior de São Paulo.

No caso da CPFL Leste Paulista, concessionária responsável pela distribuição de energia à 5 mil consumidores na região de São José do Rio Pardo, o aumento das contas será, em média, 24,89%. Para a CPFL Santa Cruz, que leva energia a cerca de 197 mil consumidores na região de Ourinhos e Avaré, foi aprovado reajuste médio de 27,96%. A Aneel também aprovou a aplicação de reajuste médio de 29,28% às tarifas da CPFL Mococa, que atende 44 mil consumidores na região de Mococa, no interior de São Paulo, e alguns municípios de Minas Gerais. Por fim, o reajuste tarifário anual da CPFL Sul Paulista terá aumento médio de 28,38%. O reajuste irá atingir cerca de 80 mil unidades consumidoras de Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Guareí e Alambari.

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CDE – Os reajustes consideram o pagamento da primeira parcela do empréstimo feito às distribuidoras para a compra de energia no mercado à vista no ano passado, que atingiu 17,8 bilhões de reais. Não incluem, porém, o impacto do aumento das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2015. Responsável pelos descontos na conta de luz, a CDE não receberá aporte do Tesouro Nacional este ano.

Nesta terça-feira, a Aneel abriu a audiência pública para discutir a proposta de orçamento da CDE em 2015, com previsão de repasse de 23,21 bilhões de reais às tarifas dos consumidores. A audiência pública ocorrerá entre os dias 4 a 13 de fevereiro.

Previsões – O mercado previa um aumento entre 25% e 30% das contas de luz este ano, mas as projeções estão sendo revisadas para cima por causa de fatores extras. Segundo especialistas da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e da Tendências Consultoria, as revisões estão acontecendo por causa do repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) aos consumidores.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Adriana Molinari, analista da Tendências Consultoria, disse que trabalhava inicialmente com uma previsão de aumento de 27%, mas reitera que “alguém terá de pagar a conta da CDE, que não havíamos incorporado nesse porcentual”.

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Bandeiras tarifárias – As projeções não levam, porém, em consideração o novo sistema de bandeira tarifária, que representa um aumento de 3 reais a cada 100 quilowatt-hora (kWh) nas contas de luz. Segundo o jornal Valor Econômico, o governo da presidente Dilma Rousseff prepara um decreto que determinar o aumento em torno de 50% da tarifa adicional cobrada pelo novo sistema de bandeira tarifária quando os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas estiverem baixo.

A bandeira vermelha, que indica o acionamento intensivo das usinas térmicas, também deverá ter reajuste de 30 para 45 reais por megawatt-hora (MWh). A medida tem o objetivo de solucionar definitivamente os problemas das distribuidoras, que vão continuar enfrentando restrições de caixa para a liquidação mensal de seus contratos de energia este ano. O governo recorreu a empréstimos bancários de 17,8 bilhões de reais no ano passado para socorrer as distribuidoras por causa do uso frequente das usinas termelétricas e do alto custo da energia no mercado de curto prazo.

O aumento das bandeiras tarifárias antecipa o fluxo de caixa das companhias, que receberiam o dinheiro apenas no momento da aplicação dos reajustes anuais. Os novos valores deverão entrar em vigor a partir de março.

Setores – Considerando os números da Aneel e a previsão do mercado de reajuste de 30% nas contas de luz, a expectativa é de que a tarifa média de energia suba para acima de 500 reais por MWh em alguns segmentos. A tarifa para as residências poderá chegar a 540 reais por MWh, enquanto que a tarifa para o setor de comércio e de serviços poderá alcançar 517 reais por MWh. Já a tarifa para as indústrias poderá atingir 430 reais por MWh, o quarto valor mais caro do mundo pelos dados da Firjan.