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Aneel propõe aumento no valor de bandeiras tarifárias da conta de luz

Se aprovadas, as novas regras entrarão em vigor a partir de maio

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou em audiência pública nesta terça-feira, 26, a proposta que eleva os custos extras gerados pelas chamadas bandeiras tarifárias na conta de luz e altera regras para seu acionamento.

A consulta fica aberta até dia 1° de abril. Se aprovadas, as novas regras entrariam em vigor a partir de maio, com possibilidade de nova revisão em meados de 2020. As bandeiras geram custos adicionais para os consumidores de energia quando saem do verde para o patamar amarelo ou vermelho, devido à necessidade de acionar termelétricas mais caras para atender à demanda por energia.

Pela nova proposta, a bandeira vermelha nível 2, patamar mais crítico do mecanismo, passaria a ter custo de 6 reais a cada 100 kilowatts-hora, contra os 5 reais atualmente. A bandeira vermelha nível 1 iria para 3,50 reais, de 3 reais. Já a bandeira amarela passaria a custar 1,50 reais extras a cada 100 kWh, contra 1 real atualmente.

Além disso, a diretoria da Aneel propôs uma alteração técnica na sistemática que dita o acionamento das bandeiras.

Hoje os cálculos levam em conta dois perfis de sazonalização, processo pelo qual as elétricas alocam mês a mês a energia que possuem disponível para venda. Com a mudança, seria utilizada na metodologia apenas a chamada sazonalização “flat”.

Em relatório neste mês, a consultoria PSR apontou que se a nova metodologia proposta pela Aneel tivesse sido aplicada em fevereiro, o mês teria bandeira tarifária vermelha patamar 1, e não verde, como ocorreu de fato, uma vez que as condições de geração no sistema elétrico eram menos favoráveis do que captado pela fórmula anterior de cálculo.

(Com Reuters)