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Aneel leiloa nesta sexta linha de transmissão de Belo Monte

Linha vai realizar o transporte da carga produzida pela usina até o Sudeste do país. Investimento previsto é de R$ 5 bilhões de reais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dará início às 10 horas desta sexta-feira ao leilão da linha de transmissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, responsável por escoar a energia produzida na usina até a região Sudeste. O investimento total estimado no projeto é de 5,1 bilhões de reais, sendo 2,4 bilhões de reais para a linha de transmissão e 2,7 bilhões de reais para as estações conversoras. O leilão de transmissão de nº 11/2013 terá 2.100 quilômetros de extensão e capacidade para transmitir 4.000 megawatts de energia.

A expectativa no mercado é de que o leilão seja disputado por dois consórcios. Um deles formado por Eletrobras e State Grid, empresa chinesa líder global na tecnologia de linhas de transmissão de ultra tensão, e o outro composto por Alupar e Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), empresa controlada pela Cemig. Não está descartada, porém, a presença de outros concorrentes, como a Copel. Grupos espanhóis também se organizam para atuar como epecistas, ou seja, responsáveis pela construção do projeto.

Ao contrário do que faz normalmente, a comissão de licitação da Aneel decidiu não divulgar de forma antecipada o nome dos consórcios e empresas que disputarão o chamado “linhão”, a fim de garantir maior concorrência ao processo licitatório. Este será o primeiro leilão no qual será empregada no Brasil a tecnologia de ultra-alta tensão em corrente contínua, que tem como principal benefício o baixo nível de perdas técnicas. A nova linha terá 800 kV de tensão, superior aos 765 kV do sistema de transmissão de Itaipu.

Etapas – A sistemática da disputa prevê que a linha de transmissão poderá ser licitada em rodada única, com uma oferta pelos dois lotes do certame, ou de forma separada. O lote A será formado por duas subestações conversoras instaladas no Pará e em Minas Gerais. O lote B será composto pela linha de transmissão que passará por Pará, Goiás, Tocantins e Minas Gerais, partindo de Xingu (PA) até o município mineiro de Estreito.>

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O vencedor será a empresa ou consórcio que apresentar a menor proposta de Receita Anual Permitida (RAP) para construir e operar o ativo. A RAP proposta pela Aneel ficou em 701 milhões de reais no caso de oferta por lote único. Na eventualidade de os lotes serem licitados separadamente, ficou definido o valor de 370,6 milhões de reais para o lote A e de 327,4 milhões de reais para o lote B. A RAP será recebida pelas companhias em um prazo de 30 anos, com possibilidade de prorrogação.

A expectativa da agência reguladora é de que o sistema entre em operação no prazo de 44 a 46 meses a partir da assinatura dos contratos, ou seja, no início de 2018, e resulte na criação de 15.476 empregos diretos. O prazo de 46 meses para a entrega das obras será concedido caso os lotes A e B sejam licitados conjuntamente. Se forem leiloados em separado, o prazo para o lote B cai para 44 meses. Estima-se que serão necessárias 4,5 mil torres para viabilizar a operação da linha que ligará o Sudeste e a hidrelétrica de Belo Monte, localizada no rio Xingu.

O linhão a ser licitado nesta sexta é fundamental para o escoamento de energia da usina Belo Monte, a maior hidrelétrica em construção no Brasil, com capacidade para gerar até 11,233 mil MW no pico. A primeira máquina da unidade deverá operar a partir de 2016, porém o pleno funcionamento da usina deve ocorrer apenas em 2019, quando a última das 24 turbinas do sistema entrará em operação.

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Em um primeiro momento, a energia gerada por Belo Monte será escoada pelo linhão Tucuruí-Macapá-Manaus, em operação desde o ano passado. Outros dois sistemas, no entanto, também devem ser licitados para viabilizar as operações de Belo Monte. O segundo sistema de escoamento será leiloado nesta sexta-feira. Já o terceiro, chamado provisoriamente de Belo Monte – Nova Iguaçú (RJ), ligará a usina ao território fluminense, conforme explicado no ano passado pelo diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) José Carlos de Miranda Farias.

Rentabilidade – O leilão desta sexta será o primeiro desde que a Aneel elevou, em dezembro passado, a taxa de retorno sobre o capital (WACC) de projetos de transmissão, de 4,60% para um número variável que deve ser sempre superior a esse patamar. O edital do leilão de Belo Monte revela que o WACC do linhão será de 6,63%.

No final do mês passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que as condições de financiamento para o linhão de Belo Monte também serão mais favoráveis do que aquelas oferecidas em leilões anteriores. A taxa de juro do financiamento será equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5%, acrescida de uma remuneração básica de 1% ao ano. Nos leilões realizados no final de 2013, a remuneração cobrada pelo BNDES era acrescida de 1,3% ao ano.

(com Estadão Conteúdo)