Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Aneel: governo deve decidir pela renovação de concessões

Por Eduardo Rodrigues

Brasília – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse hoje que o governo está prestes a decidir pela renovação das concessões de grandes usinas hidrelétricas, como Furnas, que vencem em 2015. “O governo caminha para um processo de renovação condicionada. Estamos fazendo a conta da depreciação dos ativos para que isso seja revertido para modicidade tarifária”, completou Hubner. Segundo ele, a Aneel já está fazendo o inventário com os dados dos ativos dessas usinas, mas ainda espera as diretrizes do Ministério de Minas e Energia para que o cálculo da depreciação possa ser feito.

De acordo com o diretor-geral, o maior impacto na tarifa final deve ser causado pela depreciação dos ativos em geração e transmissão, uma vez que a parte de distribuição já é calculada de tempos em tempos.

Renovação

Hubner defendeu a renovação das concessões em vez de novas licitações, citando a dificuldade em lidar com um novo processo de leilão. “Nesse caso, a União retomaria apenas os ativos, mas o corpo de funcionários e outros equipamentos, como caminhões, continuariam sob responsabilidade das concessionárias. Isso é mais difícil do que um processo de privatização, quando o corpo técnico continua com a empresa. (Uma nova licitação) Chega a ser quase impossível”, completou.

Segundo Hubner, o governo colocará um preço-teto para a renovação da operação nessas usinas. Caso os concessionários não aceitem, a alternativa será, aí sim, fazer uma nova licitação. Ele espera que a decisão seja tomada ainda no primeiro semestre deste ano, já que no segundo semestre a Aneel precisará fazer leilões de compra de energia velha dessas usinas, pelos próximos três anos (2013, 2014 e 2015).