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Aneel define remuneração de Cesp e Furnas por administrar usinas com contrato vencido

Hidrelétricas em SP e MG estão sem contrato de licitação e serão gerenciadas pelas empresas pelo menos até junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, nesta terça-feira, a remuneração que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e Furnas, do grupo Eletrobras, terão direito a receber por administrar usinas cujas concessões não foram renovadas e devem ser licitadas ainda neste ano. Elas continuarão como responsáveis pelas hidrelétricas até que novos administradores assumam as geradoras de energia. Estão envolvidas na decisão três hidrelétricas: Três Irmãos, no rio Tietê (SP), Sinceridade e Neblina, ambas localizadas no rio Manhuaçu (MG).

A Cesp vai receber 13,9 milhões de reais para gerenciar Três Irmãos. A concessão da usina, que pertencia à própria Cesp, venceu em novembro de 2011 e não foi renovada. Mesmo assim, a empresa continuou à frente da hidrelétrica. Já Furnas vai receber 396,5 mil reais para administrar a usina de Sinceridade e 87 mil pela hidrelétrica de Neblina. Ambas estão localizadas em Minas Gerais. A concessão dessas usinas venceu em 3 de agosto de 2008, mas a Zona da Mata Geração S.A, a quem pertencia a outorga desses empreendimentos, optou por não renovar suas concessões. Com a decisão, Furnas foi designada para gerenciar as usinas.

Os valores são referentes ao período entre 18 de abril e 30 de junho deste ano. A previsão do governo é que as novas licitações aconteçam em poucas semanas. Mas, se a situação continuar igual até 1° de julho, os valores deverão ser reajustados.

A usina hidrelétrica de Jaguara, cuja concessão pertence à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), também deverá passar pelo mesmo processo em agosto, quando vence seu contrato. A Cemig também não aceitou as condições oferecidas pelo governo para renovar a concessão da usina.

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(com Estadão Conteúdo)