Aneel ainda discute regra para clima extremo, mas já sabe o que fazer com a Enel
Agência abriu consulta sobre como preparar redes para eventos severos e depois encerrou instrução do processo que pode tirar concessão da distribuidora em SP
A Aneel viveu uma sequência curiosa nesta segunda-feira, 24. Primeiro, decidiu abrir uma consulta pública para discutir como as redes elétricas brasileiras devem ser preparadas para enfrentar tempestades, ventos fortes e outros eventos climáticos extremos. Pouco depois, na mesma reunião, entendeu que já possui elementos suficientes para encerrar a instrução do processo que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo.
A consulta discutirá, entre outros pontos, se as distribuidoras deveriam enterrar uma parcela maior das redes — hoje apenas 0,4% delas são subterrâneas — justamente porque tempestades cada vez mais fortes aumentam a vulnerabilidade de postes e fios. A própria Aneel reconhece que redes subterrâneas sofrem menos interrupções e ficam mais protegidas de eventos extremos.
No processo da Enel, porém, a agência rejeitou por unanimidade o pedido da companhia para que uma perícia independente avaliasse o ciclone extratropical de dezembro de 2025. A distribuidora argumentava que o episódio teve intensidade e abrangência inéditas. Para a Aneel, isso não muda a questão central: o que está sob julgamento é se a Enel estava preparada para responder e recompor o serviço adequadamente.
A concessionária já vinha sustentando que parte dos parâmetros usados para avaliar seu desempenho em eventos extremos ainda estava em construção nos anos anteriores. A Aneel rejeita o argumento e afirma que as obrigações de prestação adequada do serviço já estavam suficientemente estabelecidas. Agora, curiosamente, a própria agência abre uma discussão para aperfeiçoar justamente a forma como o sistema elétrico deverá se preparar para a nova realidade climática.







