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Anatel volta a multar empresas do Grupo Oi por descumprir metas

Foram aplicadas várias multas às empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, integrantes do grupo, que somadas giram em torno de 96 mil reais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou, nesta segunda-feira, novamente, a operadora de telecomunicações Oi por infrações ao Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU). Foram aplicadas várias multas às empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, integrantes do grupo, que somadas giram em torno de 96 mil reais. Foram punidas as filiais da Telemar Norte Leste no Rio de Janeiro, do Amapá e da Bahia e da Brasil Telecom em Santa Catarina, no Mato Grosso, Distrito Federal e em Goiás.

O Grupo Oi vem sendo multado, quase que diariamente, pela Anatel desde o último dia 15. O principal motivo destacado nos despachos da Agência é o descumprimento de metas de qualidade na prestação dos serviços, especialmente na telefonia fixa. Até agora, a companhia foi punida em cerca de 40 milhões de reais em multas.

Na sexta-feira, A Anatel multou em 1,1 milhão de reais a Brasil Telecom, filial de Santa Catarina. No dia 20, as empresas TNL PCS S/A e 14 Brasil Telecom Celular, integrantes do Grupo Oi, foram punidas no valor total de 573,7 mil reais. No dia anterior, a Telemar Norte Leste foi multada em 4,6 milhões de reais por descumprir metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. No último dia 15, a operadora foi multada em 34,2 milhões de reais, por desrespeitar metas de qualidade na telefonia celular.

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Em comunicado, a Oi disse que está analisando a medida anunciada pelo órgão regulador e que recorrerá judicialmente da decisão. “A companhia ressalta que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas, em especial nos casos em que a falha pontual já tiver sido reparada e a um custo inúmeras vezes inferior ao valor da punição aplicada”, afirmou a companhia.

(com Estadão Conteúdo)