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Anatel rebate críticas do TCU sobre atraso de investimentos para a Copa

Segundo relatório do Tribunal de Contas da União, a agência reguladora investiu apenas 11,52% dos R$ 45,7 milhões previstos para 2012

Por Da Redação 5 mar 2013, 13h15

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rebateu relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de fevereiro que afirma que a agência só investiu 11,52% dos 45,7 milhões de reais previstos para 2012. A Anatel teria investido apenas em duas licitações – uma já havia sido concluída e a outra está em andamento. Por esse motivo, “a agência enfrentará dificuldades em implementar tempestivamente a parte que lhe cabe do compromisso assumido pelo Brasil de apresentar uma moderna estrutura de telecomunicações”, diz o TCU em relatório disponível no site.

A Anatel divulgou nota nesta terça-feira afirmando que “tem adotado todas as providências para cumprir os encargos assumidos para os grandes eventos esportivos internacionais, com transparência e publicidade, e há certeza de que todos os objetivos serão cumpridos a contento”. Além disso, comentou que investe atualmente 52,5 milhões de reais em projetos da Copa e lembrou que já havia soltado nota no dia 21 de fevereiro citando cada projeto realizado e em andamento.

Mas, segundo reportagem desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo sobre os atrasos nos investimentos que a agência precisa fazer até a Copa do Mundo de 2014, o Siafi, sistema do Tesouro Nacional que registra todos os gastos federais, não há nenhum pagamento para os projetos analisados pelo TCU.

O TCU também destacou no relatório que a agência reguladora não tem publicado informações no Portal de Acompanhamento da Copa, nem no seu próprio site sobre essas ações. Assim, foi determinado que a Anatel atualizasse, em até 30 dias, os endereços eletrônicos. Em resposta, a agência disse que as informações dos projetos em andamento na Anatel estão em fase de atualização no Portal da Transparência.

As ações sob responsabilidade da Anatel estão pré-avaliadas em 171 milhões de reais, sendo 45,7 milhões de reais em 2012, 100,6 milhões de reais em 2013 e 24,7 milhões de reais em 2014. Os investimentos serão feitos em uso temporário da rede de telefonia, fiscalização e monitoramento, acesso a banco de dados e mobilidade e infraestrutura crítica (prevenção de situações de emergência e desastres).

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