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Anatel propõe abolir telemarketing para o cancelamento de contas

Novas regras poderão entrar em vigor já em fevereiro. Consumidores poderão cancelar contas automaticamente, sem passar por atendentes das empresas

A partir de 2014 os consumidores poderão cancelar automaticamente os serviços de telefonia móvel e fixa, internet e TV por assinatura, sem precisar falar com atendentes da empresa. A ideia é que as empresas providenciem uma opção automática por telefone ou internet que permita que o usuário cancele sua conta sem passar pelo atendimento pessoal.

A proposta, que já passou por audiência pública e foi aprovada pela procuradoria da agência, ainda precisa passar por um relator e depois pelo Conselho Diretor da Anatel, o que deve levar, pelo menos, um mês, segundo o próprio órgão confirmou ao site de VEJA. Depois de aprovado o projeto, as empresas terão entre 90 a 120 dias para se adaptar ao novo sistema. Assim, caso o texto não seja alterado pelo Conselho, as novas regras poderão entrar em vigor em fevereiro do ano que vem.

O presidente da agência reguladora, João Rezende, disse nesta quarta-feira que as empresas terão um prazo de 48 horas para tentar recuperar esse usuário. Além da medida sobre o cancelamento, a proposta também pede maior transparência da fatura e regras mais firmes para punir a venda casada de produtos.

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