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Anatel aprova reajuste de 1,5% em ligações de fixo para celular

Anatel também decidiu reduzir em 5,27% as tarifas das chamadas de fixo para o Serviço Móvel Especializado (SME), operado, por exemplo, pela Nextel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira reajuste de 1,5% nas tarifas máximas das chamadas de telefones fixos para aparelhos móveis. O reajuste vale para chamadas locais de fixo para móvel e também na longa distância nesse mesmo tipo de chamada.

A Anatel também decidiu, na reunião desta quinta-feira, reduzir em 5,27% as tarifas das chamadas de fixo para o chamado Serviço Móvel Especializado (SME), operado, por exemplo, pela Nextel.

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Segundo o conselheiro Jarbas Valente, relator do processo, as novas tarifas valem após a publicação no Diário Oficial da União, o que, segundo ele, deve ocorrer na semana que vem. “O reajuste aprovado refere-se à tarifa teto, mas muitas operadoras praticam preços inferiores”, afirmou Valente. Ele lembrou que os preços reajustados já haviam sofrido um desconto de 12% desde março deste ano, graças à queda nas tarifas de interconexão do setor. Ou seja, segundo ele, as nova tarifas continuarão inferiores às que eram praticadas até o ano passado.

De acordo com o órgão regulador, o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que corrige os preços do setor, seria de 8,71% para o período considerado para o reajuste (junho de 2012 a 2013), mas com a consideração do chamado Fator X – que desconta os ganhos de produtividade alcançados pelas empresas – de 6,078%, o aumento final foi de apenas 1,5%.

No mês passado, por exemplo, a Telefónica Vivo aplicou uma redução de 21,53% no valor da assinatura do plano básico de telefonia fixa em todo o Estado de São de Paulo. A medida foi uma consequência do fim do processo de revisão tarifária pela Anatel, associado à consolidação do grupo Telefónica Vivo e representou o repasse dos benefícios dessa união das empresas aos clientes.

Cancelamento – A agência também negou um pedido do SindiTelebrasil, que representa as companhias de telefonia fixa e móvel, pelo escalonamento da entrada em vigor do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

As medidas incluem o cancelamento automático das assinaturas e a obrigação de novas promoções também serem aplicadas a clientes antigos. O sindicato do setor pedia um período de transição de 180 dias para implementarem as mudanças, mas a Anatel manteve o prazo original, que determina que as medidas já estejam em vigor.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)