Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

ANÁLISE-Ação contra Chevron revela risco de se investir no país

Por Da Redação
15 dez 2011, 18h09

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA, 15 Dez (Reuters) – O processo de 20 bilhões de reais do Ministério Público Federal contra a petroleira norte-americana Chevron e a operadora de plataformas Transocean pode piorar o clima já pouco favorável para investimentos no setor de recursos naturais no Brasil.

A ação civil aberta pelo MPF em resposta ao vazamento de petróleo na bacia de Campos, considerado pequeno em comparação aos que ocorrem ocasionalmente no setor, busca proibir a atuação das duas empresas no país. O processo deverá durar anos, mas o maior impacto pode ocorrer nas empresas necessárias para o país desenvolver o grande potencial petroleiro.

“A situação é extremamente preocupante”, afirmou Wagner Freire, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras. “Não apenas parece inexistir base técnica para a ação, mas essas implicações políticas são exemplos dos passos para trás que o setor está dando.”

O vazamento da Chevron foi de aproximadamente 3 mil barris de petróleo no campo de Frade, na bacia de Campos, mas não chegou à costa.

Continua após a publicidade

A empresa admitiu erros de avaliação que causaram o vazamento e também na forma como procedeu para lidar com o incidente. Ela foi multada pelo Ibama e pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que segue avaliando o problema.

O MPF alega dano ao meio ambiente e negligência das empresas envolvidas no incidente.

“A indenização pedida é realmente excessiva”, afirmou Phil Weiss, analista do setor de petróleo da Argus Research, em Nova York, acrescentando que se a Justiça atender ao pedido do MPF isso poderá afastar empresas norte-americanas de atuar no Brasil.

Continua após a publicidade

Um consultor brasileiro do setor de petróleo, que pediu anonimato, afirmou que “o vazamento está sendo utilizado politicamente por quem tem interesse em fornecer equipamentos para o pré-sal, e também no processo de divisão dos royalties que está em discussão no Congresso”.

“A indústria nacional tem equipamentos 30 por cento mais caros que a Transocean. E a Petrobras, que é sócia da Chevron em Frade, sequer é citada na mídia. É um discurso nacionalista que assusta o investidor estrangeiro”, afirmou.

REAÇÃO NO GOVERNO

Continua após a publicidade

Mesmo entre colaboradores do governo federal o processo pareceu exagerado.

“Eu acho esquisito o Ministério Público entrar no valor da multa. Vocês acham natural alguém cobrar 20 bilhões de multa? Sem estudo, sem nada, 20 bilhões?”, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados.

“Tem que ser razoável”, acrescentou.

Continua após a publicidade

Uma fonte no setor de energia no governo disse que qualquer empresa que vem atuar no Brasil conhece as ações do Ministério Público. Lembrou que o próprio governo sofre ações do MPF, como no caso de obras de grandes hidrelétricas. “O MP pode fazer o que quiser, eles agem contra o governo também. Ele é parte da estrutura do Estado brasileiro”, disse.

Na avaliação dessa fonte, porém, a ação movida no Rio de Janeiro não seria apropriada. “Acho que quem tem de cuidar disso são os órgãos reguladores. Mas se o MP entende que tem crime contra a Nação, é papel dele mover a ação”.

A ANP informou que vai aguardar a manifestação da Justiça sobre a ação aberta pelo MPF. Hipoteticamente, admitiu que existe o risco de empresas perderem direitos exploratórios se assim for decidido pelo Judiciário.

Continua após a publicidade

“A regulação da ANP não está acima da lei, a regulação do setor está abaixo da Justiça”, afirmou Florival Carvalho, um dos diretores da agência. “Se não cumprir a lei, o que determinar a Justiça lá na frente, poderá perder a concessão, mas ainda é muito cedo para prever isso, vamos esperar”.

Nesta quinta-feira, o presidente da Chevron para América Latina, Ali Moshiri, afirmou que a petroleira norte-americana continua comprometida com seus planos para o setor de petróleo brasileiro, apesar da ação bilionária aberta contra ela pelo MPF.

A empresa informou que ainda não foi notificada oficialmente do processo.

(Reportagem de Jeb Blount, Leila Coimbra e Sabrina Lorenzi, no Rio de Janeiro; Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello, em Brasília)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.