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Anac e BM&FBovespa apresentam formato do leilão de Confins e Galeão

Leilão deverá ocorrer no próximo dia 22 e consórcios terão até o dia 18 para apresentar suas propostas

Por Da Redação 6 nov 2013, 19h12

Poucas semanas antes do esperado leilão dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a BM&FBovespa reuniram corretores, empresas e jornalistas para esclarecer os procedimentos da licitação que deve ocorrer no dia 22 deste mês. Adriano Miranda, presidente da Comissão Especial de Licitação, e Rafael Scherre, gerente de Regulação Econômica, ambos da Anac reforçaram que as mudanças nas regras do edital este ano foram feitas para estimular a participação das empresas nos leilões.

Os consórcios interessados em participar deverão entregar suas propostas em envelope lacrado no dia 18 de novembro na BM&FBovespa. No dia 21, véspera do certame, a Anac vai divulgar os nomes dos participantes que entregaram propostas mas não atingiram todos os requisitos mínimos para participar da licitação, tais como declarações preliminares, garantias, documentos de representação, entre outros. Os nomes de todos os concorrentes válidos só serão conhecidos no dia do leilão, sendo que a composição de cada consórcio só será revelada após o fim da licitação, quando já houver vencedores.

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Procedimentos – A partir das 10h do dia 22, André Demarco, diretor de Operações na BM&FBovespa, vai coordenar a sessão, a começar pela leitura de todas as propostas entregues. As informações serão mostradas aos participantes e expectadores em um telão onde constará, à medida que os envelopes forem abertos, o valor do lance em ordem decrescente.

Primeiramente será destacada na tela a oferta titular de cada aeroporto – aquela que apresentar o maior Valor Global de Contribuição Fixa. Em caso de mais de uma proposta para um aeroporto, automaticamente serão apontadas as ofertas ativas, ou seja, aquelas que estão aptas a participar do leilão viva voz (segunda etapa).

O primeiro critério para que uma oferta seja considerada ativa é ter, no mínimo, 90% do valor da maior oferta (chamada de titular). Por exemplo, se a oferta titular for de 10 milhões de reais, as ofertas ativas serão aquelas que acima de 9 milhões de reais. Caso elas estejam abaixo deste porcentual, participarão do leilão viva voz as três melhores ofertas válidas para cada aeroporto. As ofertas que não atenderem a esses quesitos serão automaticamente desclassificadas.

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Mudança – A única mudança de regras deste pleito em relação ao de 2012 ocorre no caso de um mesmo consórcio apresentar a melhor proposta (oferta titular) para os dois aeroportos. Primeiramente, o consórcio terá de escolher um dos dois para participar. Vale lembrar que, como no ano passado, os dois leilões viva voz serão simultâneos. A partir daí abrem-se algumas possíveis situações.

A primeira é o caso de o proponente titular escolher o leilão A, por exemplo, e, com isso, restar apenas um interessado no leilão B. No ano passado, este único candidato seria automaticamente declarado vencedor, mas, agora, com a nova regra, se o proponente titular participar do leilão A e não ganhá-lo, ele pode concorrer de novo no leilão B. O governo não admite, mas sua intenção, segundo fontes do mercado, é estimular a disputa e, consequentemente, aumentar o valor obtido com as concessões.

Contudo, há um último cenário em que se o proponente titular escolher participar do leilão A e, mesmo sem ele, o B tiver mais de um concorrente, os dois leilões correm paralelos e o proponente só conseguirá participar do que escolheu.

Ao fim do leilão, previsto para durar cerca de duas horas, a Anac promoverá uma coletiva de imprensa e divulgará todos os participantes dos consórcios concorrentes.

Arrecadação – A diretora do Departamento de Regulação e Concorrência da Aviação Civil da SAC, Martha Seillier lembrou que o governo espera preço mínimo de 4,8 bilhões de reais para o aeroporto do Galeão e de 1,1 bilhão de reais para Confins. “O preço mínimo é um valor que nós acreditamos que é razoável pelos ativos oferecidos”, comentou.

Martha está confiante com a demanda. “Acreditamos que o número de companhias que vão participar pode ser até semelhante ao registrado na rodada anterior, quando ocorreram as concessões de Viracopos, Guarulhos e Brasília.” Para ela, um bom nível de concorrência deve gerar um ágio “interessante”, embora ele possa ser menor, em termos relativos, do que os registrados nos três primeiros aeroportos, no início de 2012.

Segundo a secretária, pelo menos seis empresas já manifestaram interesse em participar do leilão. Ela destacou que há informações de que as operadoras dos aeroportos de Frankfurt, Paris, Houston e Cingapura estariam entre eles.

Concessões – Galeão atingiu no ano passado 17,5 milhões de passageiros. Contudo, é esperado que para o final da concessão de 25 anos chegará a 60 milhões. Já para Confins, que teve 10,4 milhões em 2012, a expectativa é que em 30 anos alcance 43 milhões de passageiros. O governo espera que os investimentos no aeroporto do Rio pelo agente privado alcançarão 5,6 bilhões de reais no período. Já para Confins a previsão é de 3,5 bilhões de reais.

(Com Estadão Conteúdo)

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