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Anac divulga atas de esclarecimento de leilão

Atas trazem respostas aos questionamentos e sugestões de alteração do edital feitos por grupos interessados

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou as atas de esclarecimento do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, marcado para 6 de fevereiro. As atas trazem respostas aos questionamentos e sugestões de alteração do edital feitos por grupos interessados em participar da licitação, referentes à documentação, licenciamento ambiental, seguros, entre outros assuntos.

De acordo com a agência, as formulações apresentadas, bem como as respostas e esclarecimentos contidos na ata, passam a integrar o processo licitatório e deverão ser observados por todos os licitantes. A primeira ata, de 525 páginas, é referente às solicitações recebidas pela Anac e traz respostas a 1.406 itens.

Entre os itens, dezenas são sugestões de alteração no edital, não aceitos pela agência sob a justificativa de que essa etapa tinha o objetivo de “esclarecer dúvidas decorrentes da redação adotada após amplo processo de audiência pública”. A outra ata traz 13 respostas a questionamentos feitos oralmente na reunião de esclarecimentos realizada no último dia 20. A Anac também publicou dois anexos: uma lista de documentos e instruções e outro sobre esclarecimentos extras em relação ao edital.

(Com Agência Estado)