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Alvo da Lava Jato, OAS entra com pedido de recuperação judicial

Segundo comunicado, grupo venderá ativos para pagar dívidas e capitalizar seu negócio principal, a construção pesada

Por Da Redação - 31 mar 2015, 15h44

Um dos principais alvos de investigação da Operação Lava Jato, a OAS pediu nesta terça-feira à Justiça do Estado de São Paulo a recuperação judicial de nove de suas empresas. Segundo o comunicado divulgado à imprensa, “a iniciativa foi o melhor caminho encontrado para renegociar suas dívidas com credores e fornecedores diante da intensa restrição de crédito verificada desde o final do ano passado”. Ao pedir a recuperação judicial, a empresa garante proteção da Justiça para renegociar suas dívidas e reescalonar pagamentos a credores. O plano de recuperação judicial ainda precisa ser aprovado pelas autoridades.

A OAS é a terceira empresa ligada à Lava Jato que entra com pedido de recuperação. A Alumini e a Galvão Engenharia optaram pelo mesmo caminho. A Schahin Engenharia, que não teve executivos presos mas é citada nas denúncias de cartel, contratou os serviços de Joel Thomaz Bastos, do escritório Dias Carneiro – o mesmo que cuida do processo da OAS – para entrar com o pedido na Justiça paulista.

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Estão ainda na lista a OAS S.A., OAS Imóveis S.A., SPE Gestão e Exploração de Arenas Multiuso, OAS Empreendimentos S.A., OAS Infraestrutura S.A., OAS Investments Ltd., OAS Investments GmbH e OAS Finance Ltd. “Desde o início das investigações na Petrobras, as instituições financeiras têm sistematicamente restringido o acesso das empresas aos recursos necessários para a manutenção das obras”, afirmou Fabio Yonamine, presidente da OAS Investimentos.

A empresa, contudo, reforçou que o pedido não inclui as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) da OAS Empreendimentos, que são responsáveis pela incorporação e construção de empreendimentos imobiliários em vários Estados.

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O grupo OAS disse ainda que concentrará os esforços na área de construção pesada e venderá ativos para “para dar segurança aos investidores de que não correrão risco de ter seu negócio contestado na Justiça pelos credores da OAS”. Serão colocados à venda: a participação da OAS S.A. na Invepar (24,44% do negócio), a fatia no Estaleiro Enseada (17,5%), a OAS Empreendimentos (80%), a OAS Soluções Ambientais (100%), a OAS Óleo e Gás (61%) e a OAS Defesa (100%), além da Arena Fonte Nova (50%), em Salvador (BA), e a Arena das Dunas (100%), em Natal (RN).

Após o deferimento do pedido de recuperação pelo Judiciário, a empresa terá sessenta dias para apresentar o plano de reestruturação dos débitos aos credores e fornecedores, que terão mais 120 dias para discutir e aprovar a proposta. As dívidas contraídas até 31 de março serão congeladas e renegociadas. Todas as que forem feitas a partir do mês de abril serão integralmente cumpridas. Pagamentos de salários e benefícios de colaboradores não serão afetados pelo processo de Recuperação Judicial. De forma direta ou indireta, são mais de 100.000 colaboradores envolvidos.

Dívida e calote – A OAS tem mais de vinte obras de infraestrutura no país – a maior parte conseguida por meio de contratos com estatais, com o governo federal e com governos estaduais. Se, em decorrência da Lava Jato, a construtora for declarada inidônea, ela perderá seu maior cliente, a União.

Desde o final do ano passado, a empresa tem dado o calote em credores de sua dívida. Por isso, foi rebaixada pelas agências de classificação de risco à categoria “junk”. Isso significa que os investidores que compraram títulos da empresa correm sério risco de não receberem de volta os rendimentos.

O endividamento da empresa até setembro de 2014 era de 7,7 bilhões de reais, segundo a agência de classificação de risco Fitch. Atualmente, alguns fundos credores, como o Blackrock, estão vendendo os papéis da OAS no mercado secundário para fundos especializados em ativos podres, os chamados “fundos abutres” – os mesmos que detém boa parte da dívida da Argentina e hoje cobram um prêmio altíssimo para renegociá-la.

(Da redação)

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