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Alta do IOF não tem relação com reajuste do Bolsa Família, diz Receita

Coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, considerou, no entanto, que medida ajuda a composição fiscal do governo

Por Da Redação - 2 Maio 2016, 13h04

O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, defendeu que a elevação de 0,38% para 1,1% da alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) para a compra de moeda estrangeira não ocorreu para compensar o reajuste do Bolsa Família, anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff. “Não há vinculação específica com o Bolsa Família, mas a medida ajuda a composição fiscal do governo”, afirmou.

O Ministério da Fazenda informou que a expectativa de arrecadação anual da medida é de 2,377 bilhões de reais. Segundo Mombelli, ainda em 2016, a arrecadação deve ser incrementada em 1,4 bilhão de reais.

Segundo o coordenador, a medida tem o objetivo de alinhar a tributação, reduzindo a diferença de alíquota, com outros instrumentos equivalentes utilizados para a aquisição de bens e serviços no exterior – como cartão de crédito, de débito ou pré-pago -, que permanecem com alíquota de 6,38%. O coordenador explicou que as alíquotas não são iguais porque os cartões para viagens no exterior têm mais segurança para os consumidores do que a moeda em papel.

A medida, lembrou ele, vale a partir da terça-feira. “Operações liquidadas hoje não pagarão 1,1%, e sim 0,38%”, frisou. O coordenador disse não esperar uma corrida às corretoras de câmbio. “Não acho que haverá um movimento dessa natureza. As pessoas se estruturam para fazerem suas viagens”, avaliou.

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“Quem vai viajar para o exterior não vai deixar de viajar ou de comprar moeda estrangeira em espécie devido a esse aumento de alíquota. Os outros instrumentos, como os cartões para viagens, continuam com alíquota mais alta, de 6,38%”, disse.

De acordo com ele, a elevação do IOF não significa que o governo desistiu da recriação da CPMF. A Fazenda espera arrecadar 13 bilhões de reais no segundo semestre com a recriação do chamado “imposto do cheque”.

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(Com Estadão Conteúdo)

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