Há um consenso de mercado que o aumento do IOF é um ato temporário e que deverá ser revisto tão logo o novo governo assuma

Desde que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ganhou as manchetes dos jornais no mundo ao proclamar a existência de uma “guerra cambial”, esperava-se uma atuação do governo para frear a subida do real ante o dólar. Na noite desta segunda-feira, a medida chegou: a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 2% para 4%, sobre investimentos estrangeiros em títulos de renda fixa. Mesmo assim, a taxa de câmbio voltou a se retrair nesta terça-feira, amargando queda de 1,24% para 1,67 real. Na avaliação dos especialistas ouvidos pelo site de VEJA, o aumento do IOF é correto tomando por base a necessidade de sinalizar aos outros países que o Brasil não está alheio à movimentação internacional para conter a valorização das moedas ante o dólar. Contudo, sua eficácia será reduzida.

O fato é que a entrada de investidores estrangeiros não se dá apenas pela renda fixa, mas também por empréstimos e ações. Para se ter uma idéia, as aplicações de renda fixa de curto prazo receberam 7,2 bilhões de dólares entre junho e agosto de 2010. O valor é inferior ao volume das outras fontes. No mesmo período, foram alocados 8,2 bilhões de dólares em ações de companhias brasileiras negociadas na bolsa de valores. Além disso, o volume de empréstimos e financiamentos provenientes do exterior totalizou 13,2 bilhões de dólares.

Para os economistas, sobretaxar modalidades de investimento que possuem volume mais significativo poderia ser um “tiro no pé”. “Dificultar a entrada do capital que seria investido em empresas ou diretamente no crescimento do país não seria uma alternativa viável. Tributar ainda mais o investimento em ações espantaria o investidor e prejudicaria as empresas de capital aberto”, afirma o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria.

Outro motivo para a ineficácia da medida é que, mesmo com o aumento do imposto, o ganho do estrangeiro no Brasil com investimentos atrelados a taxas de juros é muito atrativo. Aqui, a taxa básica de juros (Selic) está em 10,75% ao ano. Nos países desenvolvidos, o juro que remunera os investimentos não passa de 1% ao ano. O Banco do Japão, por exemplo, reduziu nesta terça-feira sua taxa básica de juros para uma faixa de 0% a 0,1%. “É muito mais rentável investir em títulos de renda fixa de países como o Brasil, que têm estabilidade econômica e taxa de juros alta. Nos países desenvolvidos, o retorno para o mesmo tipo de investimento é muito baixo devido às reduzidíssimas taxas de juros”, afirma o professor da FGV, Evaldo Alves.

Exterior – Segundo reportagem do jornal britânico Financial Times, os investidores estrangeiros demonstram alguma preocupação com o aumento da artilharia brasileira para combater o real forte, mas também estão cientes de que atuações pontuais como a anunciada serão em vão. “Mesmo se novas armas forem utilizadas, o controle de capital não resolverá o problema do Brasil e nem cessará a subida do real”, afirma a reportagem. O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, concorda, mas acredita que “com vários países tomando medidas para conter suas moedas, faz sentido que o governo também sinalize que está se movimentando”.

De qualquer forma, há um consenso de mercado que o aumento do IOF é um ato temporário e que deverá ser revisto tão logo o novo governo assuma. “A resolução do problema cambial do Brasil está lá fora. Nada que o governo faça no curto prazo poderá resolver”, afirma Alves, da FGV.

No médio e longo prazo, a receita para estimular a competitividade e as exportações é velha conhecida dos economistas: desoneração tributária, redução dos encargos trabalhistas e melhoria das infraestrutura logística. “O governo erra ao focar no que não funciona. Mas, não deixa de ser interessante para eles. Afinal, é mais imposto para aumentar a receita”, afirma Sérgio Vale, economista da consultoria MB Associados.