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Alemanha põe Meta sob ‘vigilância reforçada’ por suposto abuso de mercado

Já há duas investigações abertas por agência reguladora alemã que afetam o grupo de Mark Zuckerberg; no fim de abril, UE endureceu as regras às big techs

Por Larissa Quintino Atualizado em 4 Maio 2022, 22h23 - Publicado em 4 Maio 2022, 14h32

O duelo entre as big techs e reguladores mundo afora continua. Nesta quarta-feira, 4, o Escritório Federal de Cartéis da Alemanha classificou a Meta como empresa de “importância primordial” nos mercados. Na prática, a decisão coloca um foco nos movimentos das companhias de Mark Zuckerberg. A classificação abre caminho para autoridades alemãs sancionarem “possíveis infrações à concorrência”. 

O anúncio foi feito após a abertura de duas infrações ao grupo que controla o Facebook, o WhastApp e o Instagram, pelo órgão regulador. Com isso, a Meta se junta a outra big tech que está nas miras dos alemães: o Google foi colocado sob vigilância reforçada em janeiro. O mecanismo é de uma legislação aprovada no início de 2021 e que pode proibir o que considera atividades anticompetitivas.

Graças ao ecossistema digital criado pela Meta com um número muito grande de usuários, a empresa é o ator central no campo das mídias sociais. De acordo com nossas investigações, a Meta também é uma empresa de grande importância entre mercados em termos de lei antitruste. Agora, estabelecemos formalmente sua posição após procedimentos às vezes contenciosos. Nossa descoberta nos coloca em posição de agir contra quaisquer violações da lei de concorrência com muito mais eficiência do que conseguimos fazer com os instrumentos disponíveis até o momento”, indicou o chefe do Escritório Federal de Cartéis, Andreas Mundt à agência de notícias AFP.

A decisão do órgão alemão mostra que o cerco dos europeus às big techs está escalando. No fim de abril, o Parlamento Europeu e os estados membros da UE entraram em acordo para a aprovação do Digital Services Act (Lei de Serviços Digitais). A discussão se estende desde dezembro de 2020, quando foi anunciada ‘’uma reforma ambiciosa do espaço digital’’ pela Comissão Europeia. A ideia principal é criar obrigações e proibições para evitar práticas anticompetitivas de big techs.

O acordo complementa outra peça normativa, o Digital Markets Act (Lei dos Mercados Digitais), aprovado em março. Juntos, os dois acordos tratam de uma série de regras que regulam o ambiente de negócios digitais e fomentam maior concorrência neste mercado. A Meta será uma das principais companhias impactadas pela regulamentação, considerando a concentração de plataformas com o Facebook, Instagram, WhatsApp e outras de menor porte.

Entre as medidas do regulamento, estão a possibilidade de as pessoas escolherem entre múltiplas lojas de apps (atualmente cada plataforma tem a sua: a Apple conta apenas com a App Store, por exemplo); regras contra programas pré-instalados nos computadores e celulares, como navegadores ou apps musicais; obrigatoriedade de consentimento para uso de dados originados em serviços online, entre outras. 

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