Alcolumbre diz que Previdência será concluída na 1ª quinzena de outubro

Segundo Davi Alcolumbre (DEM-AP) adiamento da reforma para semana que vem foi ato de defesa do poder executivo contra ação do legislativo (Marcos Brandão/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que, apesar do atraso da votação da reforma da Previdência, que tinha o primeiro turno marcado para esta terça-feira, 24, a tramitação da proposta deve ser concluída em breve. Segundo ele, o primeiro turno da votação deve acontecer na terça-feira, 1º de outubro. O senador, entretanto, não cravou uma data para a segunda análise, mas afirmou que também acontecerá na primeira quinzena do próximo mês.

A votação de primeiro turno foi adiada em resposta à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na semana passada. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Pelo calendário inicial definido por líderes do Senado, o primeiro turno seria votado nesta terça e a segunda etapa da votação aconteceria em 10 de outubro. Alcolumbre, no entanto, preferiu não cravar a data do segundo turno, mas disse que cronograma não será afetado. “Se pudermos fazer até 10 de outubro, ótimo. Se não, continua o calendário da primeira quinzena de outubro.”

“Este é o momento de reafirmação do Poder Legislativo”, disse Alcolumbre em entrevista coletiva. “Não há adiamento da reforma da Previdência. É engraçado que fica a informação ou a aparente informação de que uma reunião do Congresso Nacional, dos líderes partidários, no Supremo Tribunal Federal para restabelecer a harmonia e a independência entre os Poderes, parece que essa reunião atrasa o calendário da reforma da Previdência”, comentou Alcolumbre. 

Alcolumbre e líderes do Senado se reuniram nesta terça-feira com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. O Senado entrou com uma ação na Corte questionando a operação da PF e a decisão de Barroso de autorizar a busca e apreensão nos gabinetes de Bezerra. O presidente do Senado negou que a ação seja “corporativista”. Para ele, o movimento visa à “estabilidade democrática”.

Mudanças na aposentadoria

Após mais de seis meses de uma difícil tramitação na Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência chegou ao Senado Federal com um cenário mais definido. Após acordo, os parlamentares votariam a propostas sem alterações no mérito do que veio da Câmara para que as mudanças nas regras de aposentadoria passassem a vigorar logo. As propostas de senadores para alterar a reforma da Previdência iriam para uma nova Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC Paralela. Apenas esse novo texto voltaria para a Câmara. Como a reforma da Previdência altera à Constituição Federal, é preciso que ela passe por dois turnos.

Até o adiamento da votação desta terça-feira para a próxima semana, não havia sinalizações grandes de atraso na conclusão da votação do texto. Inicialmente, quando enviou o texto, o governo previa que a proposta estivesse em vigor até o fim do primeiro semestre.

Para que a fixação de uma idade mínima para pedir benefícios e outras alterações previdenciárias passem a valer, é preciso que a reforma da Previdência seja aprovada em dois turnos por três quintos dos senadores, equivalente a 49 dos 81 parlamentares na casa.

Antes de chegar no plenário, o parecer do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. A apreciação estava também agendada para esta terça-feira, mas ficou para a próxima semana. Com o atraso, a senadora Simone Tebet, presidente da CCJ, chegou a prever que o texto pudesse ser votado em plenário no dia 2, um dia após a sessão da CCJ. A possibilidade, porém, foi negada por Alcolumbre, que manteve a data da votação em primeiro turno do dia 1º.

(Com Estadão Conteúdo)