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Ajuste fiscal pode chegar a R$ 111 bi e não perdoa área social

Medidas empreendidas pelo governo incluem cortes de gastos, redução de subsídios e elevação de impostos

Por Da Redação - 2 mar 2015, 14h02

A primeira rodada do ajuste fiscal empreendido pelo governo para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano somou 111 bilhões de reais em cortes de gastos, redução de subsídios e elevação de receitas, segundo levantamento do jornal Valor Econômico. No caso dos cortes anunciados na semana passada no Decreto 8.412, todos os ministérios da área social foram afetados, incluindo Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Cidades.

O ajuste foi obtido da seguinte forma: corte de gastos para o primeiro quadrimestre previsto em decreto, que resulta em uma economia de 57,5 bilhões de reais; redução de despesas obrigatórias (seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte), que representa uma poupança de 18 bilhões de reais; aumento da arrecadação com elevação da Cide, IOF, PIS/Cofins sobre importados e IPI de cosméticos (20,6 bilhões de reais); aumento das alíquotas da contribuição previdenciária sobre o faturamento (5,35 bilhões de reais); diminuição do subsídio do Reintegra (1,8 bilhão de reais); redução do repasse para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de 7,75 bilhões de reais. Total: 111 bilhões de reais.

No caso do decreto 8.442, publicado na última quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Educação perderá 14,5 bilhões de reais ou 31,1% de suas dotações previstas na proposta orçamentária de 2015 se o corte, previsto para o quadrimestre, for estendido para o resto do ano. O Ministério da Saúde perderia 6,7% das dotações – corte relativamente pequeno, pois é menos da metade da média de todos os ministérios (20,3%).

Para o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Programa Bolsa Família, a perda potencial é de 9,4% da dotação orçamentária, ou 3,1 bilhões de reais se o corte for mantido para o resto do ano. Outro ministério da área social afetado é o das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida. Ele perderia 7,3 bilhões de reais, 28% de suas dotações iniciais. O corte pode reduzir o ritmo de entrega das casas, pois é o Tesouro que banca os subsídios aos beneficiários do programa.

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acredita que as medidas anunciadas até agora serão suficientes para garantir o cumprimento da meta fiscal. No entanto, ele pondera que se o comportamento da receita ficar abaixo do esperado, poderão ser necessários novos ajustes. “Acredito que temos o suficiente para chegar lá. Mas fazemos uma avaliação quadrimestral das receitas e despesas. Se for necessário, vamos rever”, avaliou Levy.

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