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Ainda não declarou IR 2024? Veja dicas para escapar da malha fina

Contribuinte não recebe restituição enquanto a sua declaração estiver na Malha Fiscal. Prazo para acertar as contas com o Leão vai até dia 31

Por Kaype Abreu Atualizado em 28 Maio 2024, 09h38 - Publicado em 28 Maio 2024, 09h37

O prazo de envio da declaração de Imposto de Renda 2024 termina nesta sexta-feira, 31. Segundo a Receita Federal, 33,8milhões contribuintes já haviam enviado o documento de ajuste até as 9h15 desta terça-feira, 28. A meta da Receita é receber 43 milhões de declarações de ajustes.

Nas declarações de IR, se o fisco encontrar alguma diferença entre as informações apresentadas pelo contribuinte e as informações apresentadas por outras entidades, a declaração será separada para uma análise mais aprofundada – é a chamada Malha Fiscal (ou “malha fina”, como é popularmente conhecida — e temida).

O contribuinte não recebe restituição enquanto a sua declaração estiver na Malha Fiscal. Para saber se a sua declaração está na malha, acesse o  portal e-CAC ou o app, com sua conta gov.br de nível prata ou ouro. Você pode ver se sua declaração está na malha e por qual motivo ela foi retida.

Segundo especialistas, a atenção ao fazer a declaração é a principal forma de evitar erros e cair na malha fina. Há alguns erros que são mais comuns, veja abaixo como evitá-los:

 Informe todos os rendimentos

Segundo a Receita Federal, grande parte dos problemas com a malha fina decorrem de erro de preenchimento. A falta de atenção, a digitação indevida e o preenchimento incompleto das informações muitas vezes fazem a declaração ficar retida para análise, de acordo com o órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

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Atenção com dados de dependentes  

Ao incluir um dependente na declaração, todos os rendimentos recebidos por ele também devem ser incluídos, lembra a Receita. Às vezes, o filho faz um estágio com uma remuneração que fica dentro da faixa de isenção do imposto, exemplifica. Porém, por ser dependente na declaração do responsável, sua remuneração deve ser informada como rendimento tributável. A inclusão do dependente em mais de uma declaração também é um erro, afirma Fabiano Azevedo, da plataforma de gestão (ERP) na nuvem Omie.

Quando ambas as partes do casal adicionam o filho nessa modalidade, por exemplo, a Receita verá a repetição do CPF, o que pode levar à malha fina, explica. “Geralmente, o mais vantajoso é que o filho entre como dependente na declaração de quem tiver mais imposto a pagar”, orienta Azevedo. 

Recolha o carnê-leão

De acordo com a diretora de expansão da Abrapsa (Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo), Carmem Granja, vários profissionais não sabem que precisam realizar o recolhimento mensal do carnê-leão. Esse pagamento é obrigatório a quem recebe, entre outros: rendimentos de pessoas físicas que não tenham sido tributados na fonte; rendimentos ou quaisquer outros valores recebidos de fontes do exterior; pensão alimentícia; e rendimentos recebidos por residentes no Brasil que prestem serviços a embaixadas, repartições consulares, missões diplomáticas ou organismos internacionais.

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Informe saldos bancários

Saldos bancário de contas correntes, investimentos ou demais aplicações financeiras superiores a 140 reais no último dia do ano-exercício devem ser informados, lembra Granja. “O mesmo vale para as poupanças, tanto mantidas no Brasil quanto no exterior, em nome do declarante e dependentes”, disse.

Não permita o uso do CPF por terceiros 

Se o CPF for utilizado por outra pessoa para aquisição de bens e direitos, é possível que surja alguma divergência de informações no IR, diz Granja. “Não permita que terceiros utilizem seu nome e número de CPF. Se isso ocorrer, você poderá sofrer variações patrimoniais não refletidas na declaração de ajuste do Imposto de Renda, o que deverá levar à retenção na malha fina”.

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