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AGU recorre de liminar que suspende leilão

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com pedido de suspensão da liminar concedida hoje pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira (PA), que impede o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), marcado para as 12 horas desta terça-feira. O pedido já está protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A Aneel havia informado também, no início da noite, a decisão de, em cumprimento a nova liminar, cancelar o leilão da usina, assim como qualquer etapa do processo de licitação.

Campelo é o juiz que concedeu em 8 de abril a primeira liminar suspendendo o leilão, medida que foi derrubada na sexta-feira passada pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian. Assim como na primeira decisão, o juiz de Altamira determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anule a licença prévia concedida para a construção da usina, que terá capacidade instalada de produção de 11.233 megawatts (MW) de energia, o que a colocará com a terceira maior hidrelétrica do mundo a partir de 2016, para quando está previsto a sua entrada em operação.

(com Agência Estado)