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Agências de viagens ficam com metade das passagens em promoção da Gol

Procon pediu esclarecimentos à empresa aérea sobre bilhetes internacionais vendidos por R$ 3,90, sem taxas, anunciados durante jogo da Copa América

Por da Redação
Atualizado em 26 jun 2019, 15h02 - Publicado em 26 jun 2019, 13h44

Quase metade das passagens aéreas internacionais vendidas pela Gol por 3,90 reais, sem taxas, na noite de terça-feira 18, durante o jogo de Brasil e Venezuela pela Copa América não foi comercializada para o consumidor final, mas ficou com agências de viagens ou turismo. A empresa aérea foi notificada pelo Procon no dia seguinte à promoção para que prestasse esclarecimentos, já que o site da companhia chegou a ficar fora do ar. O Procon, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, considera que há indícios de abusividade na promoção.

A empresa aérea informou ao Procon que, das 167 passagens vendidas na promoção, 89 estavam atreladas a agências de viagem ou turismo. Só a ViajaNet e a CVC, por exemplo, ficaram com 32 e 24 passagens, respectivamente. De acordo com o Procon-SP, a companhia aérea deveria ter implementado medidas que assegurassem que a promoção ficasse restrita ao consumidor final, que tem sua vulnerabilidade reconhecida pela lei. Diferentemente das empresas – agências de viagem ou turismo – que podem efetuar o repasse das passagens, inclusive, incluídas em pacotes de viagens e sem possibilidade de contratação individualizada.

“Além disso, os fornecedores possuem recursos tecnológicos e estrutura que podem facilitar o acesso ao procedimento de compra durante a promoção”, informa o Procon em nota. De acordo om a Gol, as vendas aconteceram das 21h33 às 22h25. Segundo o Procon, chama atenção o fato de muitos consumidores terem ligado às 21h30 e não terem conseguido efetuar a compra, sendo que outros fizeram a compra às 22h25. O Procon considera o procedimento suspeito e vai investigar se houve fraude.

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O Procon também questiona o fato de a empresa ter informado que foram disponibilizadas 140 passagens promocionais para venda durante o jogo e ter vendido 167 em menos de uma hora. No dia seguinte ao término da promoção, o Procon registrou em suas redes sociais mensagens de consumidores relatando problemas para efetuar a compra durante a promoção. O Procon informou que sua equipe de fiscalização conduzirá uma apuração mais aprofundada e adotará medidas e sanções com base no Código de Defesa do Consumidor.

Os questionamentos feitos à empresa no dia seguinte à promoção se referem a: cidades e regiões para as quais  foram disponibilizadas as passagens aéreas e quais os termos e condições da promoção; quantas passagens foram comercializadas e para quais destinos; quais canais de venda foram disponibilizados para acesso dos consumidores; em quanto tempo foram comercializadas as passagens; e envio da relação de consumidores que conseguiram adquirir passagens durante a vigência da promoção.

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