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Aeroportos: anúncio desta quinta fecha o ano dos ‘pacotes’

Dilma dividiu anúncios de pacotes de infraestrutura ao longo do 2º semestre para prolongar período de "boas notícias" - que não foram tão boas assim

A presidente Dilma Rousseff anunciará na manhã desta quinta-feira o tão aguardado pacote de investimentos para o setor aéreo. O plano inclui não só a concessão de novos aeroportos à iniciativa privada, mas também um projeto de incentivos à aviação regional, por meio de subsídios para a criação de novas rotas e manutenção das atuais. O pacote chega num momento em que, em crise, as empresas aéreas brasileiras têm reduzido suas rotas regionais e direcionado seus investimentos para rotas consideradas lucrativas, como ponte aérea e voos entre capitais do Sudeste.

O pacote de aeroportos é o último a ser anunciado em 2012. Ele vinha sendo prometido desde agosto – mas foi adiado devido a percalços técnicos, políticos e institucionais. Inicialmente, o governo havia decidido dividir os anúncios de pacotes de estímulo à infraestrutura ao longo do semestre, para criar um ambiente de “boas notícias” durante todo o período – mesmo que elas não tenham sido tão boas assim. O primeiro a ser anunciado foi o de rodovias e ferrovias, em agosto. Logo depois, deu-se o quiproquó do pacote do setor elétrico, que ainda suscita discussões no governo e nas empresas de energia. Em dezembro, depois de dezenas de reuniões entre a presidente Dilma, o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pacote de portos finalmente veio à luz.

O plano para o setor aeroportuário foi deixado para o final da fila por inúmeras razões. Primeiro, porque os três aeroportos que mais precisavam de mudanças e ampliação, na avaliação do governo, já foram concedidos à iniciativa privada no início deste ano: o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o de Viracopos, em Campinas, e o aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. Desta forma, os próximos a serem privatizados – Galeão (no Rio de Janeiro) e Confins (em Belo Horizonte) – não são considerados pela presidente como obras essenciais para a Copa do Mundo de 2014.

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Além disso, a presidente enfrentou uma verdadeira crise institucional dentro do PT e do próprio governo por engatilhar tantas privatizações em um período tão curto – com isso, o partido começou a pressionar o Palácio do Planalto para que, no caso dos aeroportos, a estatal Infraero não perdesse o controle e se mantivesse como sócia majoritária. O governo chegou a ventilar tal ideia e a própria ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi à Europa visitar operadoras aeroportuárias e sugerir que elas trabalhassem sob o comando da Infraero nos aeroportos que seriam futuramente privatizados. A viagem, contudo, não rendeu bons frutos e voltou-se à estaca zero.

Assim, no pacote que será anunciado nesta quinta, poucas mudanças serão notadas em relação ao modelo de concessão já visto no início do ano. A presidente Dilma conseguiu, no fim, apenas impor regras mais rígidas para a escolha das operadoras aeroportuárias, já que as vencedoras dos três leilões de 2012 (Egis, Corporación América e ACSA) estão longe de ser as mais gabaritadas para administrar aeroportos com altíssimo fluxo de passageiros, como Viracopos, Cumbica e Brasília. Inclusive, a presença das três nos consórcios vencedores foi o maior motivo da ira da presidente após a realização do certame. A presidente tampouco deve alterar a participação da Infraero nos consórcios, que deverá se manter em 49%.

O pacote desta quinta, no entanto, não significa que melhorias no setor aéreo serão implantadas no curto prazo. O governo ainda não acionou nenhuma consultoria especializada para montar estudos técnicos para o setor ou que o auxilie na criação da minuta do edital para o leilão. Por isso, fontes ouvidas pelo site de VEJA acreditam que o anúncio desta quinta será meramente político – sem grande detalhamento.