O advogado Carlos Alexandre Klomfahs (//Reprodução)
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, de 37 anos, foi o responsável pela ação popular que derrubou nesta terça-feira o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que aumentava os impostos PIS e Cofins cobrados sobre os combustíveis. “Atuo como um escravo da Constituição”, justificou Klomfahs, que coleciona processos para reverter decisões políticas. Ele espera que a sua ação influencie outros advogados a adotarem uma postura combativa em relação ao poder público.
“Os advogados são a maior corporação de profissionais do mundo. Temos que sair um pouco desse lugar comum e tomar ações quando os direitos das pessoas estão sendo violados. Precisamos agir quando o Ministério Público ou as associações de classe não fazem nada. Não dá para brigar por tudo, mas temos que escolher alguma causa entre tantas inconstitucionalidades”, disse o advogado, cuja ação contra os impostos foi a primeira acolhida pela Justiça.
Klomfahs protocolou ações populares para barrar a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e contra o fatiamento do impeachment sofrido pela petista, que lhe garantiu a manutenção dos direitos políticos. Ele também pediu para anular parte do acordo de delação premiada que os empresários Wesley e Joesley Batista, da JBS, firmaram com o Ministério Público Federal (MPF).
“Não tem nada de partidário. O advogado já é solitário por natureza, não me preocupo com a opinião dos outros”, disse. A ação contra o aumento tributário foi a primeira que o advogado protocolou em Brasília. Tomou a decisão por ter perdido processos na Justiça paulista. “Entendi que os juízes de São Paulo estão afastados do poder e não querem se envolver.”
A ação foi acolhida por Renato Borelli, juiz federal substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, que determinou a revogação imediata do aumento tributário. Na decisão judicial, Borelli afirmou que o governo não respeitou os noventa dias, previstos constitucionalmente, entre o anúncio e a aplicação do reajuste do imposto. A Advocacia-Geral da União prometeu recorrer.
Klomfahs disse ser difícil fazer uma análise sobre a manutenção da decisão de Borelli. “A matéria envolve uma questão política, não sei se o tribunal tem alguma porosidade com relação a isso. Mas, juridicamente falando, há matéria para manter a liminar.”
O advogado, que se graduou em matemática antes de ingressar no direito, afirmou que estuda política e economia desde os 15 anos. “Chego a me considerar um cientista político”. Klomfahs se formou em 2013 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e sonha em fazer uma pós-graduação em Harvard, nos Estados Unidos. Em uma rede social, ele usa no perfil uma foto ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
“Admiro o ministro, porque fiquei em terceiro lugar no meu primeiro concurso de monografia, e ele fez uma menção honrosa a mim. Imagina receber algo assim no seu primeiro ano de faculdade?”, disse. “Mas não gosto de algumas posições políticas dele. O Supremo tem que falar menos, o juiz tem que falar menos. Ele não tem uma posição propriamente política, mas percebemos que tem um apreço maior por PMDB e PSDB.”
Klomfahs afirmou que teme sofrer represálias por conta de suas ações, mas assegura que seguirá vigiando o poder público para tentar coibir medidas que considera abusivas. “Você tem que morrer por um ideal. Acredito em Deus, na verdade e na Justiça. Vou levar isso para o túmulo.”
