Acordo para desoneração de smartphones deve sair nos próximos dias, diz Bernardo
De acordo com ministro das Comunicações, haverá redução de impostos como PIS e Cofins para celulares de até 1.500 reais
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que chegou a um acordo com o Ministério da Fazenda sobre o decreto de desoneração de smartphones. Segundo Bernardo, a presidente Dilma Rousseff deve assinar o benefício aos smartphones “nos próximos dias” e o decreto deve ser publicado no Diário Oficial ainda neste mês.
Pelas informações do ministro, haverá a redução de impostos para celulares com preços de até 1.500 reais. Possivelmente, esse teto será aplicado para os aparelhos de tecnologia 4G, ainda incipiente no Brasil – para os dispositivos com tecnologia 3G, o teto será de 1.000 reais.
Alguns dos impostos que serão reduzidos, de acordo com Bernardo, são o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A desoneração estava prevista para setembro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei n° 12.715, que instituiu programas de apoio à instalação de redes de banda larga, restabeleceu projetos de inclusão digital em escolas públicas e suspendeu a cobrança de tributos sobre computadores e softwares de uso educacional.
De acordo com o ministro, o que atrasou a publicação da medida foi uma exigência do Tribuinal de Contas da União (TCU), que estabeleceu novos critérios para liberar cortes nos impostos. Bernardo, que esteve na inauguração da nova sede da Telefônica/Vivo em São Paulo, brincou com o atraso na publicação do decreto.”Queríamos aprovar a desoneração desde o segundo semestre de 2012, mas só na quinta-feira passada chegamos a um acordo”, disse ele.
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(com Estadão Conteúdo)
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