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Acordo entre Caixa e CVM pode elevar rendimento do FGTS

Com regulamentação aprovada entre os órgãos, o trabalhador poderá investir 30% dos recursos do FGTS em um fundo de investimentos que pode garantir um retorno até quatro vezes maior do que o atual

Um acordo firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) permitirá que os trabalhadores elevem o rendimento do dinheiro aplicado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de janeiro, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Atualmente, o valor recolhido tem um rendimento anual médio de 3,5% (3,0% mais o valor da Taxa Referencial).

De acordo com a reportagem, as instituições concordaram que 30% do valor depositado pelo trabalhador poderá ser aplicado em um fundo de investimentos destinado à infraestrutura, que será criado pela Caixa. Com isso, o governo consegue, ao mesmo tempo, elevar um pouco o retorno ao trabalhador e ampliar os recursos disponíveis para infraestrutura, um dos principais gargalos do país.

Atualmente, o retorno que o trabalhador obtém é inferior à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumula alta de 5,84% nos últimos doze meses. A expectativa do mercado, segundo o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central, é de que o IPCA feche o ano em 5,85%.

A Caixa, banco público responsável por administrar os recursos do Fundo, já utiliza o valor aplicado por meio da oferta de crédito para financiar investimentos em infraestrutura. O repasse a empresas é feito por meio do FI-FGTS, criado em 2007. Contudo, o trabalhador não ganha um centavo a mais pelo dinheiro emprestado pelo banco que.

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Com a nova proposta, a estimativa é que o trabalhador que optar por investir parte de seus recursos do FGTS no novo fundo conquiste um rendimento próximo ao do FI-FGTS, cujo rendimento médio anual nos últimos cinco anos foi de 12,5%. Ainda assim, não se pode garantir que o retorno futuro será exatamente desse valor, podendo ser mais ou menos.

Questionada pelo site de VEJA, a CVM não confirmou que o acordo está fechado, mas disse que o tema tem evoluído. “A CVM vem mantendo tratativas com a Caixa Econômica Federal com o objetivo de regulamentar o FIC-FI FGTS. A Autarquia considera que as interações têm sido produtivas e que o tema está evoluído”, disse a instituição por meio de sua assessoria de imprensa. O órgão acrescentou ainda que não existe previsão da regulamentação específica para a criação do fundo e autorização para que os trabalhadores realizem os investimentos. A Caixa não respondeu ao pedido de entrevista.

FI-FGTS – No início deste ano, a Caixa estimou a disponibilização de 9 bilhões de reais para investimentos em infraestrutura ao longo de 2013. Os recursos serão liberados por meio do FI-FGTS, que, no ano passado, distribuiu 4,4 bilhões de reais entre os setores de energia, portos, rodovias, ferrovias e hidrovias. Segundo o banco, desde 2007, quando o instrumento foi criado, os investimentos na área de logística somaram 22,4 bilhões de reais.