Acordo de comércio com UE prevê cortes de tarifas de 75%

A proposta será entregue até outubro aos parceiros do Brasil no Mercosul

Por Da Redação
4 set 2013, 10h05

A UE quer incluir 87% dos produtos, índice próximo ao oferecido na tentativa anterior de acordo, em 2004 (Christophe Karaba/EFE/VEJA)

O governo já tem pronta a oferta de bens e a estratégia para negociar um acordo de livre comércio com a União Europeia até o fim do ano. A proposta, que será examinada em duas semanas pelo conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), oferece a redução de tarifas de importação para 75% do comércio com os europeus, em dez anos.

Ficarão de fora, agora, produtos considerados “sensíveis”, em setores como máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos, químicos, autopeças e automobilístico. A proposta será entregue até outubro aos parceiros do Mercosul – Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

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A estratégia, por outro lado, prevê usar como barganha algumas travas do mercado nacional, como abrir mão dos 30 pontos porcentuais adicionais de IPI para automóveis, de acordo com o novo regime automotivo. Outro trunfo do governo será negociado no setor de serviços, mais à frente: liberar as companhias aéreas europeias para fazer voos domésticos no país, exigindo acesso a mercados dos europeus em contrapartida.

Após a avaliação pela Camex, caberá à presidente Dilma Rousseff a “arbitragem final” para acrescentar produtos à lista, cuja versão final deve chegar a 85% do comércio bilateral. A União Europeia quer incluir 87% dos produtos, índice próximo ao oferecido na tentativa anterior de acordo, em 2004. Mas negociadores brasileiros avaliam que “dá acordo” se a proposta incluir 85% das linhas.

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O Brasil não pretende negociar as concessões de infraestrutura e compra de bens e serviços por estatais. As empresas europeias teriam, no entanto, a possibilidade de oferecer um preço um pouco maior que o dos demais países nas compras públicas para disputar contratos diretamente com o governo brasileiro. Hoje, o governo dá margem de preferência apenas para produtos nacionais.

Indústria – Atualmente, a Coalizão Empresarial Brasileira, que reúne 170 organizações privadas, fará uma ampla reunião para debater o tema com o governo. Depois, serão realizadas negociações no Mercosul. A Argentina resiste a abrir seu mercado e a Venezuela já avisou que precisará de mais tempo para adaptar-se às regras regionais antes de negociar um acordo com os europeus. Alguns setores, como autopeças, siderurgia e automobilístico, ainda têm dúvidas sobre os benefícios do acordo. Uma nova rodada negociadora UE-Mercosul começaria, na melhor das hipóteses, no início de 2014.

Parte dos empresários pressiona o governo a negociar no Mercosul a apresentação de listas de produtos separadas por países, com ofertas e pedidos nacionais. O acordo “guarda-chuva”, formal, incluiria todo o Mercosul, mas os cortes de tarifa e o acesso a mercados seria previsto em listas separadas.

Resistência – Os argentinos resistem, mas negociadores informam que “não há tabus” no momento. “É possível examinar dificuldades”, diz uma autoridade da área. E dá como exemplo a necessidade de negociar, em velocidades diferentes, bens, serviços, investimentos e compras governamentais. “São caminhos independentes.”

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O gerente de Relações Internacionais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Mário Branco, informa que o setor fechou sua lista em 86% das linhas tarifárias, equivalente a 1 bilhão de dólares de comércio com a UE em 2012. Alguns produtos de informática e telecomunicações, como notebooks e celulares, ficariam de fora do acordo.

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“São apenas 5% e poderíamos negociar mais lá na frente.” O diretor de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Klaus Curt Muller, informa que o setor de bens de capital chegou próximo de 80% das linhas tarifárias. E diz que a indústria aceitará a arbitragem de Dilma. “Mas é por conta e risco do governo.” A Europa, lembra, é referência na produção de máquinas. “Tem preço, volume e está em recuperação industrial respeitável.”

(com Estadão Conteúdo)