Acordo com a Telefónica faz Vivendi entrar na mira do Cade
Órgãos reguladores estão preocupados com as fatias na TIM e na Vivo que a Vivendi abocanha indiretamente com o negócio da compra da GVT pela Telefónica
O acordo de venda da operadora brasileira GVT pela Vivendi para a Telefónica gera algumas preocupações entre reguladores brasileiros, em especial o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ainda que o grupo francês fique com uma fatia minoritária na Vivo, disse à Reuters nesta sexta-feira uma fonte do governo federal que acompanha o caso.
A Telefónica, controladora da Vivo, anunciou mais cedo acordo com a francesa Vivendi para comprar a operadora de banda larga GVT, em uma operação em dinheiro e ações avaliada em 7,2 bilhões de euros (21,8 bilhões de reais). A operação em duas etapas deixará a Vivendi com uma participação de 7,4% na Telefônica Brasil, que atua no país sob a marca Vivo, e com fatia de 8,3% no capital votante da Telecom Italia, controladora da TIM.
A fonte do governo destacou que, por um lado a operação pode significar o atendimento de determinação feita ano passado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que solicitou que a Telefónica deixasse a participação na Telecom Italia ou encontrasse um sócio para a Vivo. Mas, por outro, o negócio coloca agora a Vivendi na situação de ser sócia de duas operadoras que concorrem no mercado brasileiro.
“Em tese, a Telefónica resolve o problema dela, mas a preocupação passa a ser com a Vivendi, ainda que numa proporção menor”, disse a fonte do governo, sublinhando que a situação da Telefónica era mais grave, já que ela é controladora da Vivo, com uma participação substancial na Telecom Italia.
“Os órgãos responsáveis terão de analisar com calma, não é uma situação tão clara, ainda. Existe a preocupação, mas ainda não dá para falar em eventuais restrições (ao negócio)”, disse a fonte.
A operação anunciada nesta sexta-feira terá de ser analisada pelo Cade e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Uma fonte com conhecimento da transação afirmou que a Vivendi, na conclusão da operação, será a maior acionista minoritária da Telefônica Brasil, com a participação do grupo Telefónica na empresa sendo reduzida de 74% para cerca de 70%. A fonte acrescentou que a Vivendi não terá poder de voto em assuntos da Telefônica Brasil por não ter papéis ordinários.
Como a operação envolvendo a GVT será feita em duas etapas, em um primeiro momento a Vivendi terá 12% da Telefônica Brasil, mas essa fatia será reduzida em uma segunda etapa para que o grupo francês receba papéis da Telecom Italia.
Segundo outra fonte do governo federal, uma questão que precisa ser respondida diz respeito a qual o tamanho da influência que a Vivendi terá nas decisões dos dois grupos, principalmente em questões relativas à concorrência entre Vivo e TIM no Brasil.
Essa mesma fonte disse que essa preocupação, porém, não necessariamente impediria a operação, já que, se for necessário, há mecanismos que podem ser adotados pelos órgãos reguladores brasileiros para limitar a influência dos franceses em decisões dos sócios que envolvam a concorrência entre TIM e Vivo. “Eles poderiam, por exemplo, não participar de algumas reuniões que tratem de assuntos que interfiram na competição”, citou a fonte.
(Com agência Reuters)
