Acordo automotivo com Argentina será prorrogado, diz ministro

De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, extensão será provisória, com duração de um ano

Por Da Redação
8 Maio 2014, 21h30

Mauro Borges, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/VEJA)

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, informou nesta quinta-feira que o acordo automotivo Brasil e Argentina será prorrogado provisoriamente por um ano. O acordo atual expira em 30 de junho. Para os doze meses seguintes, haverá um cronograma de trabalho para o fechamento de um acordo definitivo que leve o setor automotivo para o livre comércio.

Segundo Borges, o acordo provisório terá a volta do sistema “flex”, mas ainda não foi definida a sua proporção. Até o meio do ano passado, o índice era de 1,95. Ou seja, para cada 1 milhão de dólares em veículos argentinos exportados para o Brasil, as montadoras brasileiras teriam direito a exportar 1,95 milhão de dólares à Argentina sem incidência de imposto de importação. O acordo venceu no final de junho de 2013 e foi prorrogado por mais um ano sem limitação de comércio.

A Argentina quer voltar com o sistema de “flex”, mas com um índice menor, de 1,30. “A proposta brasileira é de prorrogação do acordo por um ano. Não temos objeção à volta do flex desde que esse flex dê conforto para a manutenção e o aumento da corrente de comércio Brasil-Argentina”, disse Borges. Segundo ele, o Brasil não concorda com a proposta argentina por considerar 1,30 muito baixo. “Tem que ser 1,95 ou algo próximo que dê conforto ao fluxo de comercio”, argumentou. “Mas temos condições de chegar a um acordo sobre isso”, afirmou.

Segundo ele, com a prorrogação por um ano os dois países terão tempo para trabalhar um acordo de longo prazo. “O objetivo é trazer a cadeia automotiva para o livre comércio que está previsto há muito tempo nas negociações com o Mercosul, como já ocorre com todos os outros setores”, disse.

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O ministro informou que o Banco Central argentino também se comprometeu “a cursar todas as divisas necessárias para que o comércio bilateral se mantenha”. “Isso tem que ser comemorado”, disse. A Argentina estava limitando as importações do país porque estava enfrentando problemas cambiários.

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União Europeia – Também nesta quinta, o ministro disse que até terça-feira o Mercosul terá uma proposta de liberalização do comércio para ser apresentada à União Europeia. Segundo ele, uma última reunião técnica acontecerá na próxima segunda e terça-feira, em Caracas, para fechar a oferta do bloco. “A Argentina cumpriu praticamente todos os produtos que ela se comprometeu a ofertar e está praticamente concluída a oferta dela. Estamos finalizando com o Paraguai e com o Uruguai faltam pequenos ajustes”, informou ao chegar ao Senado Federal para audiência pública na Comissão de Relações Exteriores.

Segundo ele, Buenos Aires não está sendo um óbice para a conclusão da lista. “Estamos trabalhando lado a lado e estamos esperançosos de que no final do mês iremos a Bruxelas dizer à União Europeia que estamos prontos para efetivar a troca de ofertas”, afirmou.

Borges informou que a proposta envolverá entre 87% e 90% do comércio entre os blocos. “Evidentemente que quanto mais amplo for esse porcentual de cobertura mais competitiva será essa proposta”, disse. A redução de tarifas até a entrada em vigor do livre comércio ocorrerá em até 15 anos. “Nosso piso é 87%, que é uma cobertura extremamente elevada. Nós vamos de fato entregar o comprometido com a UE”, disse.

(com Estadão Conteúdo)