Desde o início do governo Lula, as ações da Telebrás experimentaram forte valorização. De acordo com levantamento feito pela consultoria Economatica, as ações ordinárias (ON, com direito a voto) acumularam alta de 21.957% de 31 de dezembro de 2002 até ontem. No mesmo período, as preferenciais (PN, sem direito a voto) subiram 12.944%. O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) e o ITEL, que reúne as principais empresas de telecomunicações listadas na Bovespa, mostraram valorizações bem menos acentuadas, de 475% e 136%, respectivamente.
No dia 8 de fevereiro deste ano, as cotações dos valores mobiliários da estatal atingiram seu pico. Assim, a apreciação acumulada no governo Lula até aquela data perfazia 35.072% para as ONs e 19.402% para as PNs. No final daquele mês, reportagem do jornal Folha de S. Paulo trouxe revelações que traziam parte da explicação para o �rally� daqueles papéis. A matéria relatava que o ex-ministro José Dirceu estava envolvido numa operação bilionária para criar a maior operadora de internet em banda larga do país. Para tanto, seriam utilizados os cabos de fibra ótica da falida Eletronet, cujo controle havia sido adquirido em 2005 por um cliente dele, o empresário Nelson dos Santos. Esta estrutura seria entregue justo à Telebrás, que seria reativada para por em prática o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
De acordo com a Economatica, as maiores valorizações das ações da Telebrás aconteceram em 2007. Naquele ano, começaram a surgir dentro do governo os primeiros rumores da possibilidade de que a empresa seria reativada. Em dezembro, inclusive, a estatal encaminhou à CVM e à Bovespa um fato relevante com a informação de que poderia integrar o PNBL. A alta acumulada pelas ações ordinárias da Telebrás foi de 800% em 2007, enquanto as preferenciais subiram 1.266%. No mesmo período, o Ibovespa subiu 43,6% e o ITEL, 16,1%. Após uma leve queda em 2008 � 50% na ON e 52% na PN �, as ações voltaram a subir em 2009, com ganhos de 135% das ações ordinárias e 150% das preferenciais. No mesmo período, o Ibovespa subiu 82,66% e o ITEL, 52,6%.
No acumulado deste ano até ontem, as ações ON da Telebrás tiveram aumento de 134,1% enquanto as PN valorizaram-se 166,6%. Já o Ibovespa acumulou queda de 5,4% e o ITEL, de 19,4%. Nesta quarta, após o anúncio de que a estatal, de fato, integrará o PNBL do governo federal, as ações ordinárias registravam há pouco um expressivo acréscimo de 31,8%, enquanto as preferenciais subiam 27%.
O pesquisador do Instituto Assaf, Alexandre Assaf Neto, é crítico da postura da Bovespa e da Comissão de Valores Mobiliários diante da valorização destes papéis. Apesar de a Telebrás ter tornado público dois fatos relevantes, em 2007 e 2008, em que informava a possibilidade de integrar o PNBL, a valorização dos papéis foi excessiva e requeria ação das autoridades. �Elas não precisavam esperar que ocorresse uma valorização de 800% para se pronunciar, uma alta duas ou três vezes superior ao Ibovespa já imporia a necessidade de uma explicação�, explicou.
Assaf Neto explica que, possivelmente, Bovespa e CVM analisaram o caso por diversas vezes, chegando a conclusão de que não havia anormalidade. �Mesmo assim, elas deveriam, sempre que possível, ter vindo a público para tranqüilizar o mercado�, acrescenta.
Bolsa – A Bovespa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que sempre cumpriu com rigor a instrução 168 da CVM, que estabelece procedimentos para os casos em que há ações com supervalorização ou depreciação acentuada, consideradas anormais. Nesta situação, o procedimento-padrão é realização de leilão, e não suspensão dos papéis.
No caso de papéis que fazem parte do Ibovespa (que não é o caso da Telebrás), deve ocorrer leilão quando estes mostrarem oscilação positiva ou negativa do ativo a partir de 3% sobre o último preço. Para as demais ações, é necessário que se verifique elevação ou queda superior a 10%. Em relação à negociabilidade, vão a leilão todas as ações não negociadas nos últimos cinco pregões, e também as ações estreantes na Bolsa.
Segundo a assessoria da Bovespa, os papéis da Telebrás não se enquadraram, nos últimos anos, em nenhuma das condições que levariam a uma suspensão no pregão.
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