Por Joshua Schneyer e Jeb Blount
RIO DE JANEIRO, 19 Jan (Reuters) – O juiz Tiago Pereira Macaciel, da 2a Vara Federal, em Campos (RJ), uma das principais regiões de petróleo do Brasil, determinou que a ação civil de 20 bilhões de reais contra o vazamento de petróleo da Chevron deverá ser transferida para um tribunal na cidade do Rio de Janeiro, uma decisão que pode distanciar o procurador que iniciou o caso.
O procurador federal Eduardo Santos de Oliveira, baseado em Campos, e que entrou com a ação civil no Tribunal Regional Federal da cidade após o vazamento de aproximadamente 2,4 mil barris de petróleo da Chevron em novembro, disse à Reuters na quarta-feira que ele planeja apelar da decisão tomada em 09 de janeiro.
Oliveira quer manter o processo em Campos, a 232 km ao norte da capital do Estado Rio de Janeiro, que tem servido como a jurisdição para alguns litígios sobre vazamento de óleo.
O juiz que decidiu que o caso deve mudar para Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro e que poderá entregar o caso para uma equipe separada dos procuradores federais da região.
Um porta-voz de San Ramon, na Califórnia, base da Chevron,confirmou que uma recente decisão poderia mover a ação para o Rio de Janeiro. A Chevron não quis comentar além disso.
Campos não é o local apropriado para a ação porque supostos danos causados por um vazamento de petróleo no campo de Frade em novembro são “regionais” e não locais,segundo a determinação do juiz.
A decisão do juiz não abordou o mérito do processo, que deverá prosseguir. O recurso de Oliveira pode demorar 10 dias, informou seu gabinete. O promotor também tentou proibir a Chevron e a Transocean de operarem no Brasil.
Em 14 de dezembro, Oliveira entrou com a ação civil federal contra a Chevron e a Transocean, responsável pela sonda de perfuração em Frade, em busca de bilhões de dólares para reparar danos por conta do vazamento de novembro, onde a Chevron assumiu a responsabilidade.
Alguns juristas e legisladores brasileiros disseram que não são razoáveis as acusações da ação civil de danos maciços causados pelo vazamento.
O vazamento em Frade ocorreu a 230 milhas marítimas, durante a perfuração, e nunca alcançou a costa brasileira. O volume escoado, que Oliveira diz ser em 3 mil barris e a Chevron estima em 2,4 mil barris, é apenas uma pequena fração dos estimados 4,9 milhões de barris que saíram do campo de Macondo, da BP, no Golfo do México em 2010.
A produção de petróleo no campo de Frade, de 79 mil barris por dia, tem continuado desde o vazamento. No entanto, a agência reguladora do petróleo no Brasil determinou que a Chevron feche um poço em Frade e proibiu a empresa de perfurar novos poços.
A Chevron opera o campo de Frade. Seus parceiros no projeto de petróleo, a estatal Petrobras e a Inpex Corp, do Japão, não estão sujeitos à ação judicial.
REUTERS LC FG
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