Por Glauber Gonçalves
Rio – A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) propôs ao governo a participação do mercado livre nos leilões de energia nova, especialmente em empreendimentos hidrelétricos, disse o presidente da entidade, Reginaldo Medeiros. “Essa proposta é muito mais focada nas hidrelétricas de serviço público, que são aquelas com potência superior a 50 megawatts”, afirmou.
A medida faz parte de um conjunto de sugestões feitas ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entidades do setor estimam que, se implementadas, as ações alavancariam 12 mil megawatts (MW) em fontes limpas, o que corresponderia a investimentos de R$ 24 bilhões, via mercado livre.
A Abraceel e outras associações já vinham defendendo o acesso do mercado livre aos leilões de energia velha. Com o vencimento das concessões de uma série de hidrelétricas em 2015, entidades ligadas ao mercado livre receiam uma fuga de consumidores do segmento. Temendo que muitos migrem para o mercado regulado, que terá preços em declínio com a amortização das usinas que estão por vencer, o grupo capitaneado pela Abraceel pede ao governo que parte da energia desses empreendimentos vá para o mercado livre.
“Se o governo resolver destinar toda essa energia apenas ao mercado cativo, distorcerá a formação de preços. Quem está no mercado livre vai ficar tentado a voltar para o mercado cativo e essa energia não é suficiente para todos”, alertou Medeiros. “Sugerimos a medida ao governo para que haja equilíbrio entre os dois mercados e não vejamos uma fuga desnecessária do livre para o regulado.”
O executivo não quis estimar que parcela da energia das usinas, cujas concessões estão por vencer, precisaria ser enviada ao mercado livre. A proposta defendida prevê que os leilões de energia velha sejam feitos por rodadas, priorizando o mercado regulado. “Na nossa sugestão para o leilão, o primeiro round seria para o mercado regulado”, disse. A demanda que não fosse atendida seria direcionada para o segmento livre.
As propostas são do movimento Ano do Mercado Livre de Energia, composto, além da Abraceel, pelas associações de Energia Eólica (Abeeólica), de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), entre outras.
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