Por Wladimir D’Andrade
São Paulo – O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo, disse que a entidade espera para setembro o anúncio de medidas do governo de incentivo ao investimento e à inovação para o setor, dentro do programa Brasil Maior. Entre essas medidas deverão estar isenção do recolhimento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a compra de máquinas e equipamentos e a desoneração dessas contribuições para inovação.
Os benefícios fiscais, aguarda a associação, estarão na edição do regime especial para investimentos em produção química. No caso da medida para estimular a inovação no setor, a alíquota cobrada vai variar de acordo com o produto. “O prazo do governo para estudar incentivos para inovação de químicos renováveis terminou em junho e em setembro essas medidas devem ser anunciadas”, afirmou Figueiredo.
De acordo com ele, as desonerações são primordiais para manter a indústria química nacional competitiva. No acumulado de janeiro a maio (dados mais recentes da balança comercial), o déficit da indústria química chegou a US$ 9,6 bilhões, resultado 4,1% superior ao do mesmo período de 2011. Segundo a Abiquim, o déficit acumulado nos últimos 12 meses, de junho de 2011 a maio de 2012, é de US$ 26,9 bilhões.
“Investimento em planta química no Brasil custa 25% a mais que na China. O gás aqui custa quatro ou cinco vezes mais que nos Estados Unidos”, observa Figueiredo. “As medidas foram colocadas e o governo está trabalhando nelas”, afirma, dizendo que a implantação de benefícios tributários leva tempo e afeta contas públicas. “Os empresários não gostam de ouvir isso, mas o governo não pode dar incentivos sem saber como vai recuperar esse investimento.”
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