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A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) pediu, em reunião com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a criação de instrumentos legais de defesa comercial diante do avanço das importações de calçados, segundo nota divulgada na noite desta terça-feira, 21.

O pedido ocorre após a entidade revisar para pior sua projeção para as exportações do setor em razão do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A Abicalçados agora estima uma queda de 7,1% nas exportações de calçados, ante a previsão anterior de recuo de 3,6%.

Para Haroldo Ferreira, presidente-executivo da Abicalçados, a tarifa adicional reduz significativamente a competitividade do calçado brasileiro no mercado americano e inviabiliza parte das operações que vinham sendo retomadas desde o fim da sobretaxa de 40%, em fevereiro deste ano.

“Trata-se de uma medida que penaliza não apenas os exportadores brasileiros, mas também importadores, marcas, varejistas e consumidores norte-americanos, dada a interdependência produtiva e comercial entre os dois países”, afirma.

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Segundo a entidade, a adoção de medidas de defesa comercial tem como principal alvo o avanço das importações provenientes da China, do Vietnã e da Indonésia. “Somente no primeiro semestre do ano, ingressaram no Brasil mais de 25 milhões de pares de calçados, o que representa crescimento de 15,6%, mesmo em um contexto de estagnação do mercado interno e retração da produção nacional”, diz Ferreira.

De acordo com o dirigente, diante da queda das exportações e da ausência de mecanismos para sustentar a produção nacional e os empregos do setor, instrumentos como salvaguardas, licenciamento de importações e outras medidas compensatórias são necessários para garantir condições mais equilibradas de concorrência no mercado doméstico.

Entidade defende diplomacia e pede outras medidas de curto prazo

A Abicalçados também defendeu a manutenção das negociações diplomáticas e comerciais como o principal caminho para superar o impasse entre Brasil e Estados Unidos.

No curto prazo, a entidade propôs medidas emergenciais, entre elas a criação de um Plano Brasil Soberano 3, com linhas de crédito facilitadas e de menor custo para a indústria, além da ampliação do Reintegra, que atualmente devolve apenas 0,1% em créditos tributários sobre produtos exportados.

“Há previsão legal para elevar essa alíquota para até 5%, o que contribuiria para atenuar os impactos sobre as empresas exportadoras neste momento de dificuldades no mercado internacional”, conclui Ferreira.